Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.

CONCESSÃO de PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES (SEM REMUNERAÇÃO) de EMANUELA GOMES SAMPAIO ROCHA.

CONCESSÃO de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES (SEM REMUNERAÇÃO)

EXONERAÇÃO de RAIMUNDO MOREIRA SAMPAIO em razão da concessão de APOSENTADORIA POR IDADE

EXONERAÇÃO de TARCÍLIA RODRIGUES MARTINS em razão da concessão de APOSENTADORIA POR IDADE.

Dispõe sobre a prorrogação das medidas de controle da Covid-19 no Município de Hidrolândia/CE.

NOMEAÇÃO de MEMBROS para o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO de FRANCISCA MARLI DOS SANTOS em razão da concessão de APOSENTADORIA POR IDADE.

REMOÇÃO de QUITERIA SIMPLICIO COSTA SILVA para exercer suas atividades funcionais na UBS Claudio Camelo Timbó, vinculada a SECRETARIA DE SAÚDE.

Prorroga as medidas de controle da COVID-19 no Município de Hidrolândia/CE, nos termos do Decreto Municipal nº 044, de 05/08/2022.

NOMEAÇÃO de JEAN CARLOS BRAGA PAIVA para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO.

NOMEAÇÃO de ANTONIO DIMAS CARNEIRO DE FARIAS para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO.

NOMEAÇÃO de ANTONIO ALAN DOS SANTOS GOMES para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO TIPO 2.

NOMEAÇÃO de FLÁVIA SOUSA FARIAS para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 5

EXONERAÇÃO de ANTONIO ALAN DOS SANTOS GOMES do cargo de DIRETOR.

EXONERAÇÃO de FLÁVIA SOUSA FARIAS do cargo de CHEFE DE DIVISÃO

Dispõe sobre a regulamentação das ações e serviços de saneamento básico em localidades rurais ou de pequeno porte do Município de Hidrolândia/CE de que trata a Lei Municipal Nº 1.052, de 29/08/2022.

LIBERAÇÃO de ANTONIO CLAUDIO FARIAS DE SENA para execer o MANDATO CLASSISTA

DISPÕE SOBRE ATRIBUIR A RUA INOMINADA QUE DA ACESSO AO CRAS DE IRAJÁ, O NOME DE FRANCISCO WALTER MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências

AUTORIZA O CHEFE DE EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ACARAÚ E COREAÚ E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O ART. 89 DA LEI MUNICIPAL 754, DE 20/05/2013, INSTITUINDO O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA AS CATEGORIAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta a concessão de diárias aos Conselheiros Tutelares que se deslocarem para localidades situadas dentro ou fora do Estado do Ceará, previstos na Lei nº 849 de 30 de Abril de 2015 e estabelece outras providências.

Regulamenta o uso de aparelhos sonoros durante o período das comemorações dos Festejos Religiosos de São Raimundo Nonato e ocupação do espaço público na Sede do Distrito de Irajá, deste Município.

Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais, localizadas no Distrito de Irajá, deste Município, em virtude das comemorações dos Festejos Religiosos de São Raimundo Nonato.

CONCESSÃO de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES (SEM REMUNERAÇÃO)

Prorroga as medidas de controle da COVID-19 no Município de Hidrolândia/CE, nos termos do Decreto Municipal no 037, de 11/06/2022.

CONCEDE REAJUSTE E FIXA O PISO SALARIAL E O VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE, NOS TERMOS DA EC Nº 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETORNO de MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES às suas atividades funcionais.

Altera o limite máximo de consignação mensal com desconto automático em folha de pagamento, em razão do advento da Lei nº 14.431, de 03/08/2022.