EXONERAÇÃO de CARLOS EDUARDO MARTINS TOMAZ do cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 2

NOMEAÇÃO de ANTONIA SAMIRE SIPAUBA FARIAS para o cargo de COORDENADOR(A)

NOMEAÇÃO de RAIMUNDA GILDA PERES OLIVEIRA SILVA para o cargo de DIRETOR

Dispõe sobre a suspensão dos atos administrativos que indica e da outras providencias

EXONERAÇÃO de FRANCISCO ANTONIO GOMES FREITAS do cargo de DIRETOR

EXONERAÇÃO de FRANCISCO ANTONIO GOMES FREITAS do cargo de DIRETOR DE CONTROLE DE COMBUSTÍVEL e pelo CONTROLE EMENUTENÇÃO DOS VEÍCULOS

NOMEAR para o cargo de DIRETOR, o Sr. FRANCISCO OLIVAN DE SOUSA. DESIGNAR o Sr. FRANCISCO OLIVAN DE SOUSA para exercer a função de DIRETOR do CONTROLE DE COMBUSTÍVEL e MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS

Regulamenta o inciso VII, do caput, do art. 12 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual, no âmbito do Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.

CESSÃO de RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA para a SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E CIDADANIA

NOMEAÇÃO de LIGIA MORORO DE CARVALHO SALES para o cargo de COORDENADOR(A)

ALTERA A LEI MUNCIPAL Nº 654, DE 14 DE MARÇO DE 2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO EXTRA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO TOCANTE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE HIDROLÂNDIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO TOCANTE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CARGO DE AGENTE PÚBLICO DE CONTRATAÇÃO

Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências

NOMEAÇÃO dos MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Dispõe sobre o regime de transição para a integral e exclusiva aplicabilidade da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que institui novo regime de Licitações e Contratos, no âmbito da Administração Pública do Municipío de Hidrolândia-CE e dá outras providências.

REMOÇÃO de VLEUDA BORGES TEIXEIRA para exercer a função na escola E.M.E.F PREFEITO WALTER MARINHO

REMOÇÃO de ANTONIO MARTINS MESQUITA para exercer suas funções na escola E.M.E.F ADAILFREITAS MARINHO

NOMEAÇÃO de TAMILLYS DA CUNHA RODRIGUES para o cargo de COORDENADOR(A)

EXONERAÇÃO de TAMILLYS DA CUNHA RODRIGUES do cargo de COORDENADOR(A) ESCOLAR

NOMEAÇÃO de MARIA REJANE CAETANO MARTINS para o cargo de COORDENADOR(A) ESCOLAR

DESIGNAÇÃO de RITA NEGREIROS TEIXEIRA para o cargo de DIRETOR(A) ESCOLAR

EXONERAÇÃO de MARIA REJANE CAETANO MARTINS do cargo de DIRETOR(A) ESCOLAR

Fica o Servidor Público Municipal Sr. FRANCISCO BARROS DE FARIAS beneficiado com a evolução funcional pela via acadêmica

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DAS CATEGORIAS QUE INDICA, DENTRO DO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGAÇÃO de SINDICÂNCIA

DESIGNAÇÃO de FRANCISCO NILO CID FREITAS NETO para a função de COORDENADOR DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

DESIGNAÇÃO de MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DE ABREU para a função de COORDENADORA DA VIGILÂNCIA À SAÚDE