VANCÃNCIA de FRANCISCO DE ASSIS CRUZ PEREIRA do cargo de ZELADOR
EXONERAÇÃO DE LUAN PEREIRA XAVIER GOMES DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL
EXONERAÇÃO DE SEBASTIÃO BEZERRA DE SOUSA DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL
REGULAMENTA A LEI N°1.035/2021 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE INPLANTAR O PROGRAMA DE HORA DE TRATOR AGRÍCOLA.
EXONERAÇÃO de IRANI MOURA OLIVEIRA do cargo de SECRETARIO(A) MUNICIPAL
EXONERAÇÃO de NIVALDO FARIAS SIMÕES do cargo de SECRETARIO MUNICIPAL
NOMEAÇÃO de IARA MARIANA MARTINS MORORO MONTE para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL
FIXA O PISO VENCIMENTAL PARA OS CARGOS DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 124/2022, QUE ACRESCENTOU AO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL OS §§ 12 E 13 C/C A LEI FEDERAL Nº 14.434 DE 04.08.2022 QUE ACRESCENTOU O ART. 15-C LEI FEDERAL Nº 7.498, DE 25/06/1996 COM ESTA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prorroga os termos do Decreto Municipal nº 068, de 02/12/2022, que dispõe sobre as medidas de controle da Covid-19 no Município de Hidrolândia/CE.
EXONERAÇÃO de SAMUEL MOURÃO MORORO da cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 3
Dispõe sobre Recesso Administrativo-Funcional nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
EXONERAÇÃO de VANDERLAN MATOS DA CRUZ do cargo de TESOUREIRO
DESIGNAÇÃO de VANDERLAN MATOS DA CRUZ para o cargo de TESOUREIRO
NOMEAÇÃO INTERINAMENTE para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS o Sr. VANDERLAN MATOS DA CRUZ.
DESIGNAÇÃO de PAULO ROBERTO MARTINS BEZERRA para REALIZAR MOVIMENTAÇÕES E TRASAÇÕES BANCÁRIAS do Município de Hidrolândia/CE
EXONERAÇÃO de ELIZABETH GOMES RODRIGUES do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL
EXONERAÇÃO de RAIMUNDA ROSA MAGALHÃES do cargo de ATENDENTE
EXONERAÇÃO DE MARIA DO SOCORRO MARTINS SAMPAIO FARIAS DO CARGO DE DIRETORA
NOMEAÇÃO DE MARIA DO SOCORRO MARTINS SAMPAIO FARIAS PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL
DESIGNAÇÃO de VANDERLAN MATOS DA CRUZ para a função de ORDENADOR DE DESPESAS
DISPOE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO DECIMO TERCEIRO
NOMEAÇÃO de COMPOSIÇÃO do CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO (CACS/FUNDEB).
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 512, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE INSTIRUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À BANDA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA-CE, REVOGA A LEI Nº 06/2003, DE 17 DE MARÇO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prorroga os termos do Decreto Municipal nº 064, de 18/11/2022, que dispõe sobre as medidas de controle da Covid-19 no Município de Hidrolândia/CE.
Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.
Define a ProgramçãoFinanceira e o Cronogama de Execução Mensal do Município de Hidrolandia - CE, para o Exercício Financeiro de 2023, e dá outras providencias.
EXONERAÇÃO de ANTONIO RODRIGUES MARTINS do cargo de MOTORISTA
