DISPÓE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE O REAJUSTE CONCEDIDO AO SERVIDORES ATIVOS DO QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EFETIVOS E COMISSIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre designação de servidor público municipal e dá outras providências.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HIDROLÂNDENSE AO PE. EMANUEL FRANKLIN JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA-CE, DEFINE CRITÉRIOS PARA LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A COMENDA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE HIDROLÂNDIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
