Dispõe sobre designação de servidor público municipal e dá outras providências.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HIDROLÂNDENSE AO PE. EMANUEL FRANKLIN JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA-CE, DEFINE CRITÉRIOS PARA LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A COMENDA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE HIDROLÂNDIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 512, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE ISNTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispôe sobre o feriado municipal em razão dos festejos alusivos à Emancipação Política do Municipio e dá outras providências.
INSTITUI LUTO OFICIAL EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FRANCISCO JÚLIO DA SILVA ROCHA.
Dispõe sobre o feriado municipal em razão dos festejos de Nossa Senhora da Imaculada Conceição.
Ampliação de carga horária, em caráter temporário, da lista de professores em anexo único neste Decreto.
LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018.
DISPOE SOBRE PONTO FACULTATICO EM RAZÃO DAS CELEBRAÇÕES DO DIA DE FINADOS.
DEFINE REGRAS PARA CONTINGENCIAMENTOS E AJUSTES DE DESPESAS DE RESPONSABILIDADE DAS UNIDADES GESTORAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE HIDROLANDIA.
CONVOCA A VIII CONFERENCIA MUNICIPAL DA SAUDE.
