EXONERAÇÃO COLETIVA de DIRETORES ESCOLARES E COORDENADORES ESCOLARES

EXONERAÇÃO de ANTONIO ADEMIR PEREIRA MAGALHÃES do cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 5

EXONERAÇÃO de VINÍCIUS FERREIRA DE SOSUA do cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 4

EXONERAÇÃO de TATIANNE SOARES PAIVA do cargo de COORDENADOR(A) ESCOLAR TIPO C

EXONERAÇÃO de FERNANDA BARBOSA DE SOUSA RODRIGUES do cargo de COORDENADOR(A) ESCOLAR TIPO B

EXONERAÇÃO de MARIA GILMARA MESQUITA BEZERRA GOMES do cargo de COORDENADOR(A)

EXONERAÇÃO de FRANCISCA CLEONEIDE DA SILVA SOUSA do cargo de COORDENADOR(A)

EXONERAÇÃO de WANDA MARIA PERES MARTINS do cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 4

EXONERAÇÃO de PAULO VICTOR ALVES DE SOUSA do cargo de CHEFE DE DIVISÃO

EXONERAÇÃO de ANA CLÁUDIA MORAES DA SILVA do cargo de CHEFE DE DIVISÃO

CONCESSÃO de VACÂNCIA de ANTONIO JOAQUIM LOPES FEITOSA

CONCESSÃO de VANCÂNCIA de PAULO JUNIOR GOMES DE SOUSA MARTINS

CONCESSÃO de REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de CRISTIANE BEZERRA DE SOUSA MARTINS

CONCESSÃO de LICENÇA PARA TRATRAR DE INTERESSES PARTICULARES (SEM REMUNERAÇÃO) de ROSILENE SOUSA LIMA

Regulamenta a Lei Municipal nº 1.098, de 17/01/2024 e dá outras providências.

ESTABELECE A FORMA DE REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE HIDROLÂNDIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO de FRANCISCA NATALIA JORGE DE SOUSA do cargo de COORDENADOR(A)

CONCESSÃO de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES (SEM REMUNERAÇÃO) de JANTE BEZERRA OLIVEIRA DE SOUSA

CONCESSÃO de RETORNO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTRESSES PARTICULARES de TATIANA ALVES MESQUITA RODRIGUES

NOMEAÇÃO de ANTONIA JAMARA ARAÚJO RIBEIRO para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO

NOMEAÇÃO de EDIVANIA MARTINS GOMES para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO

NOMEAÇÃO de ALANA MORORO TIMBO para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO

NOMEAÇÃO de FRANCISCO FELIPE PINHEIRO DA SILVA para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 4

SUSPENDE o Processo Licitatório TOMADA DE PREÇOS PMH-181223-TP01 e abre PROCESSO DE SINDICÂNCIA.

EXONERAÇÃO de FRANCISCA SYBELLE SOUSA FREITAS do cargo de CHEFE DE DIVISÃO

EXONERAÇÃO, a pedido, devido a concessão de APOSENTADORIA POR IDADE, de JESUINA JANDIRA FARIAS DE FREITAS

EXONERAÇÃO, a pedido, devido a concessão de APOSENTADORIA POR IDADE, de FRANCISCA ESTRELA CID MORORO do cargo de AUXILIAR DE SECRETARIA

ALTERA A TABELA DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.083/2023, DE 26/09/2023, QUE TRATA DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS DENTRO DA ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE EQUIVALENTE AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL CONCEDIDO AOS SERVIDORES ATIVOS DO QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE EFERMAGEM PARA TÉCNICO DE ENFERMAGEM, NAS CONDIÇÕES E SITUAÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.