Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3211 registros

LEI MUNICIPAL: 1080/2023 20/06/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS, CONTRATOS DE GESTÃO E PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE HIDROLÂNDIA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 230619.001/2023 19/06/2023

NOMEAÇÃO de FRANCISCO AUGUSTO MAGALHÃES JUNIOR para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO

Portaria: 230616.001/2023 16/06/2023

EXONERAÇÃO de JANAINA FERREIRA RAMOS do cargo de COORDENADOR(A)

Portaria: 230616.002/2023 16/06/2023

DESIGNAÇÃO de ANA SOARES LIMA ARAÚJO para exercer suas atividades funcionais como COORDENADORA DO CRAS JOÃO CAMELO SOBRINHO

Portaria: 230615.001/2023 15/06/2023

EXONERAÇÃO de LORENA VELMA DE SOUSA FREIRE do cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 5

Portaria: 230615.002/2023 15/06/2023

EXONERAÇÃO de LUIS FELIPE SOUSA CID do cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 3

Portaria: 230615.004/2023 15/06/2023

Fica REVOGADA a REMOÇÃO/CESSÃO e o desvio de função do servidor FRANCISCO JACKSON MOURA MARTINS

Portaria: 230615.006/2023 15/06/2023

NOMEAÇÃO de MARIA RAKEL SOUSA MARTINS para o cargo de DIRETOR

Portaria: 230615.005/2023 15/06/2023

NOMEAÇÃO de FELIPPE DE PAULO MENESES no cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 3

LEI MUNICIPAL: 1079/2023 15/06/2023

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE HIDROLÂNDIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 034/2023 15/06/2023

Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 016, de 31/03/2023, que trata sobre a suspensão dos contratos inerentes ao Chamamento Público n.º PMH-060223-CHP01

Portaria: 230614.008/2023 14/06/2023

EXONERAÇÃO de JOSE EDMAR ALVES RODRIGUES do cargo de CHEFE DE GABINETE

Portaria: 230614.007/2023 14/06/2023

EXONERAÇÃO de IVANILDO PEREIRA NEGREIROS do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL

Portaria: 230614.006/2023 14/06/2023

EXONERAÇÃO de EGLAIRTON BEZERRA MORORO do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL

Portaria: 230614.005/2023 14/06/2023

EXONERAÇÃO de ANTONIA VANGELA RODRIGUES MARTINS do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL

Portaria: 230614.004/2023 14/06/2023

EXONERAÇÃO de MARIA ANA LUCIA PEREIRA do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL

Portaria: 230614.003/2023 14/06/2023

EXONERAÇÃO de FRANCISCO MATHEUS ARAÚJO PAULO do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL

Portaria: 230614.002/2023 14/06/2023

EXONERAÇÃO de THAIS AZEVEDO MARTINS SAMPAIO do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL

Portaria: 230614.001/2023 14/06/2023

EXONERAÇÃO de THAIANA PAIVA OLIVEIRA do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL

Portaria: 230614.009/2023 14/06/2023

EXONERAÇÃO de ALDENIR DE SOUZA LEOPOLDINO do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL

Portaria: 230614.010/2023 14/06/2023

EXONERAÇÃO de RAIMUNDO CARDOSO DA SILVA NETO do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL

Portaria: 230614.019/2023 14/06/2023

DESIGNAÇÃO de SAMUEL MOURÃO MORORÓ para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO TIPO 3

Portaria: 230614.018/2023 14/06/2023

NOMEAÇÃO de CARLOS ANTONIO MARTINS para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL

Portaria: 230614.017/2023 14/06/2023

NOMEAÇÃO de SEBASTIÃO BEZERRA DE SOUSA para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL

Portaria: 230614.016/2023 14/06/2023

NOMEAÇÃO de NIVALDO FARIAS SIMÕES para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL

Portaria: 230614.015/2023 14/06/2023

NOMEAÇÃO de MARIA VALDENICE DE OLIVEIRA GOMES para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL

Portaria: 230614.014/2023 14/06/2023

NOMEAÇÃO de LUIZ GONZAGA SOARES TIMBÓ para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL

Portaria: 230614.013/2023 14/06/2023

NOMEAÇÃO de LUAN PEREIRA XAVIER GOMES para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL

Portaria: 230614.012/2023 14/06/2023

NOMEAÇÃO de IRANI MOURA OLIVEIRA para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL

Portaria: 230614.011/2023 14/06/2023

NOMEAÇÃO de MARIA JESSICA MARTINS OLIVEIRA para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL

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