EXONERAÇÃO de ANTONIO JAIRO DA COSTA LEITÃO do cargo de CHEFE DE DIVISÃO
CESSÃO de ELANE CAETANO MARTINS para prestar seus serviços na E.M.E.F ADAIL FREITAS MARINHO
CONCESSÃO de RETORNO AS ATIVIDADES FUNCIONAIS de JANETE BEZERRA OLIVEIRA DE SOUSA
INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTORES MUNICIPAIS
Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual, no âmbito do Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
Revoga os decretos que indica, revendo a ampliação de carga horária de servidores da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação da utilização de aparelhos sonoros (sons automotivos) durante o período das festividades juninas no Município de Hidrolândia/CE.
CONCESSÃO de PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES (SEM REMUNERAÇÃO)
NOMEAÇÃO de JONATHAN FRANCISCO OLIVEIRA DE SOUSA para o cargo de COORDENADOR
NOMEAÇÃO de ANTONIO MARCOS DE SOUSA CORDEIRO para o cargo de COORDENADOR
NOMEAÇÃO de MOISES FLOR para o cargo de COORDENADOR
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE MORBIDADE E MORTALIDADE, INFANTIL E FETAL
NOMEAÇÃO dos MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXONERAÇÃO de FRANCISCO SERGIO MESQUITA OLIVEIRA do cargo de MEMBRO TITULAR DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXONERAÇÃO de ANTONIA EDILANIA DA SILVA RODRIGUES do cargo de CHEFE DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO de TARCISIO RIBEIRO DE SOUSA do cargo de ZELADOR tendo em vista a concessão de APOSENTADORIA POR IDADE
Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências
CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERIVORES PÚBLICOS MUNICIPAIS VINCULADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PARA AUXILIAR NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
Regulamenta o processo de seleção para composição de cadastro de reserva para ocupação de cargo em comissão de gestores escolares, previsto na Lei Municipal nº 1.078/2023, de 01/06/2023.
CONCESSÃO de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES (SEM REMUNERAÇÃO) de RAIMUNDA CLECIA ALVES FREITAS
Dispõe sobre a convocação e nomeação de conselheiros tutelares suplentes do Município de Hidrolândia/CE
EXONERAÇÃO de MARIA JANAINA DE ABREU VERAS do cargo de CONSELHEIRA TUTELAR
NOMEAÇÃO de LEANDRO SARAIVA SENA para o cargo de DIRETOR
NOMEAÇÃO de MARIA JANAINA DE ABREU VERAS para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 5
Dispõe sobre a nomeação dos membros e do(a) secretário(a) do DIRETRAN do Município de Hidrolândia/CE.
DESIGNAÇÃO de PAULO ROBERTO MARTINS BEZERRA para REALIZAR MOVIMENTAÇÕES E TRANSAÇÕES BANCÁRIAS
CESSÃO de TANIA MARIA MAGALHÃES ao MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA