Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3211 registros

Portaria: 230731.003/2023 31/07/2023

EXONERAÇÃO de ANTONIO JAIRO DA COSTA LEITÃO do cargo de CHEFE DE DIVISÃO

Portaria: 230728.001/2023 28/07/2023

CESSÃO de ELANE CAETANO MARTINS para prestar seus serviços na E.M.E.F ADAIL FREITAS MARINHO

Portaria: 230728.002/2023 28/07/2023

CONCESSÃO de RETORNO AS ATIVIDADES FUNCIONAIS de JANETE BEZERRA OLIVEIRA DE SOUSA

Portaria: 012023SME/2023 18/07/2023

INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTORES MUNICIPAIS

DECRETO: 043/2023 14/07/2023

Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual, no âmbito do Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências.

DECRETO: 040/2023 11/07/2023

Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.

DECRETO: 041/2023 11/07/2023

Revoga os decretos que indica, revendo a ampliação de carga horária de servidores da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

DECRETO: 042/2023 11/07/2023

Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.

DECRETO: 039/2023 08/07/2023

Dispõe sobre a regulamentação da utilização de aparelhos sonoros (sons automotivos) durante o período das festividades juninas no Município de Hidrolândia/CE.

Portaria: 230705.001/2023 05/07/2023

CONCESSÃO de PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES (SEM REMUNERAÇÃO)

Portaria: 230704.001/2023 04/07/2023

NOMEAÇÃO de JONATHAN FRANCISCO OLIVEIRA DE SOUSA para o cargo de COORDENADOR

Portaria: 230704.002/2023 04/07/2023

NOMEAÇÃO de ANTONIO MARCOS DE SOUSA CORDEIRO para o cargo de COORDENADOR

Portaria: 230704.003/2023 04/07/2023

NOMEAÇÃO de MOISES FLOR para o cargo de COORDENADOR

Portaria: 230703.001/2023 03/07/2023

NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE MORBIDADE E MORTALIDADE, INFANTIL E FETAL

Portaria: 230630.002/2023 30/06/2023

NOMEAÇÃO dos MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Portaria: 230630.001/2023 30/06/2023

EXONERAÇÃO de FRANCISCO SERGIO MESQUITA OLIVEIRA do cargo de MEMBRO TITULAR DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Portaria: 230630.003/2023 30/06/2023

EXONERAÇÃO de ANTONIA EDILANIA DA SILVA RODRIGUES do cargo de CHEFE DE NÚCLEO

Portaria: 230629.001/2023 29/06/2023

EXONERAÇÃO de TARCISIO RIBEIRO DE SOUSA do cargo de ZELADOR tendo em vista a concessão de APOSENTADORIA POR IDADE

DECRETO: 036/2023 29/06/2023

Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências

DECRETO: 037/2023 29/06/2023

CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERIVORES PÚBLICOS MUNICIPAIS VINCULADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

DECRETO: 038/2023 29/06/2023

CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PARA AUXILIAR NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR

DECRETO: 035/2023 29/06/2023

Regulamenta o processo de seleção para composição de cadastro de reserva para ocupação de cargo em comissão de gestores escolares, previsto na Lei Municipal nº 1.078/2023, de 01/06/2023.

Portaria: 230627.001/2023 27/06/2023

CONCESSÃO de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES (SEM REMUNERAÇÃO) de RAIMUNDA CLECIA ALVES FREITAS

Portaria: 230621.003/2023 21/06/2023

Dispõe sobre a convocação e nomeação de conselheiros tutelares suplentes do Município de Hidrolândia/CE

Portaria: 230621.002/2023 21/06/2023

EXONERAÇÃO de MARIA JANAINA DE ABREU VERAS do cargo de CONSELHEIRA TUTELAR

Portaria: 230621.001/2023 21/06/2023

NOMEAÇÃO de LEANDRO SARAIVA SENA para o cargo de DIRETOR

Portaria: 230621.004/2023 21/06/2023

NOMEAÇÃO de MARIA JANAINA DE ABREU VERAS para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 5

Portaria: 230621.005/2023 21/06/2023

Dispõe sobre a nomeação dos membros e do(a) secretário(a) do DIRETRAN do Município de Hidrolândia/CE.

Portaria: 230620.001/2023 20/06/2023

DESIGNAÇÃO de PAULO ROBERTO MARTINS BEZERRA para REALIZAR MOVIMENTAÇÕES E TRANSAÇÕES BANCÁRIAS

Portaria: 230620.002/2023 20/06/2023

CESSÃO de TANIA MARIA MAGALHÃES ao MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA

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