EXONERAÇÃO de ALEX BARBOSA GOMES do cargo de CHEFE DE NUCLEO

EXONERAÇÃO de ANTONIA MORGANA FERREIRA XAVIER do cago de COORDENADOR(A) ESCOLAR

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE EQUIVALENTE AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL CONCEDIDO AOS SERVIDORES ATIVOS DO QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OCUPANTE DOS CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A TABELA DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.047/2022, DE 31/05/2022, QUE TRATA DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DENTRO DA ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A LIBERAÇÃO das servidoras MARIA DE FATIMA AZEVEDO TIMBO E ANTÔNIA ELINETE ALVES DE SOUSA dos SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS

REMOÇÃO de SANDRA SOARES DE MELO LINS

Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências

EXONERAÇÃO de ANTONIA SAMIRE SIPAUBA FARIAS do cargo de CHEFE DE NÚCLEO

Fixa o Repasse ao Legislativo Municipal de Hidrolândia - Ce, para o Exercício Financeiro 2023, nos termos do art. 29-A da Constituição Federal.

Dispõe sobre as medidas de controle da Covid-19 no Município de Hidrolândia/CE.

NOMEAÇÃO de JOÃO PAULO RODRIGUES DE SOUSA para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO

DETERMINAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) EM FACE DO SERVIDOR AURICELIO SOARES OLIVEIRA

Concede prorrogação de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES (SEM REMUNERAÇÃO) a servidora ANTONIA OLIVEIRA MESQUITA e dá outras providências.

EXONERAÇÃO de JEAN CARLOS BRAGA PAIVA do cargo de CHEFE DE DIVISÃO

NOMEAÇÃO de FAILSON EUFRASIO DE PAIVA para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 3

NOMEAÇÃO de MATEUS MESQUITA ALVES para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 1

NOMEAÇÃO de MARIA REJANE CAETANO MARTINS para o cargo de DIRETOR(A) ESCOLAR

NOMEAÇÃO de FRANCISCO JAIR GOMES COSTA para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 4

NOMEAÇÃO de TAMILLYS DA CUNHA RODRIGUES para o cargo de COORDENADOR(A) ESCOLAR

NOMEAÇÃO de VANDERLAN MATOS DA CRUZ para o cargo de TESOUREIRO

NOMEAÇÃO de THAIS AZEVEDO MARTINS SAMPAIO para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL

NOMEAÇÃO de LOURISVAL BANDEIRA LINO NETO para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 2

NOMEAÇÃO de AMARALINA KARLOTA NECO DE OLIVEIRA para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 2

EXONERAÇÃO de ANA CÉLIA DO CARMO VERAS do cargo de CHEFE DE NÚCLEO

DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELE NORMAIS GERAIS SOBRE A FISCALIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DE HIDROLÂNDIA/CE, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DO PODER LEGISLATIVO (CGPL) DE HIDROLÂNDIA/CE E SOBRE A CRIAÇÃO, IMPLATAÇÃO, MANUTENÇÃO E A COORDENAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

EXONERAÇÃO de ANTONIA ELIANE BEZERRA DA COSTA SOUSA do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL

EXONERAÇÃO de IARA MARINA MARTINS MORORO MONTE do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL

EXONERAÇÃO de MARIA DO SOCORRO MARTINS SAMPAIO FARIAS do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL

EXONERAÇÃO de FRANCISCO MARTINS DE OLIVEIRA do cargo ASSESSOR TECNICO TIPO 1