Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3210 registros

Portaria: 230327.001/2023 27/03/2023

NOMEAÇÃO de LIGIA MORORO DE CARVALHO SALES para o cargo de COORDENADOR(A)

Portaria: 230327.002/2023 27/03/2023

CESSÃO de RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA para a SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E CIDADANIA

LEI MUNICIPAL: 1069/2023 27/03/2023

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO TOCANTE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CARGO DE AGENTE PÚBLICO DE CONTRATAÇÃO

LEI MUNICIPAL: 1070/2023 27/03/2023

ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE HIDROLÂNDIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1071/2023 27/03/2023

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO TOCANTE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1072/2023 27/03/2023

ALTERA A LEI MUNCIPAL Nº 654, DE 14 DE MARÇO DE 2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO EXTRA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 014/2023 27/03/2023

Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências

Portaria: 230324.001/2023 24/03/2023

NOMEAÇÃO dos MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

DECRETO: 013/2023 23/03/2023

Dispõe sobre o regime de transição para a integral e exclusiva aplicabilidade da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que institui novo regime de Licitações e Contratos, no âmbito da Administração Pública do Municipío de Hidrolândia-CE e dá outras providências.

Portaria: 230322.001/2023 22/03/2023

REMOÇÃO de ANTONIO MARTINS MESQUITA para exercer suas funções na escola E.M.E.F ADAILFREITAS MARINHO

Portaria: 230322.002/2023 22/03/2023

REMOÇÃO de VLEUDA BORGES TEIXEIRA para exercer a função na escola E.M.E.F PREFEITO WALTER MARINHO

Portaria: 230320.003/2023 20/03/2023

NOMEAÇÃO de MARIA REJANE CAETANO MARTINS para o cargo de COORDENADOR(A) ESCOLAR

Portaria: 230320.001/2023 20/03/2023

EXONERAÇÃO de MARIA REJANE CAETANO MARTINS do cargo de DIRETOR(A) ESCOLAR

Portaria: 230320.002/2023 20/03/2023

DESIGNAÇÃO de RITA NEGREIROS TEIXEIRA para o cargo de DIRETOR(A) ESCOLAR

Portaria: 230320.004/2023 20/03/2023

EXONERAÇÃO de TAMILLYS DA CUNHA RODRIGUES do cargo de COORDENADOR(A) ESCOLAR

Portaria: 230320.005/2023 20/03/2023

NOMEAÇÃO de TAMILLYS DA CUNHA RODRIGUES para o cargo de COORDENADOR(A)

DECRETO: 012/2023 17/03/2023

Fica o Servidor Público Municipal Sr. FRANCISCO BARROS DE FARIAS beneficiado com a evolução funcional pela via acadêmica

LEI MUNICIPAL: 1068/2023 14/03/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DAS CATEGORIAS QUE INDICA, DENTRO DO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 230308.001/2023 08/03/2023

NOMEAÇÃO de JOSE EDMAR ALVES RODRIGUES para o cargo de CHEFE DE GABINETE

Portaria: 230308.002/2023 08/03/2023

DESIGNAÇÃO de MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DE ABREU para a função de COORDENADORA DA VIGILÂNCIA À SAÚDE

Portaria: 230308.003/2023 08/03/2023

DESIGNAÇÃO de FRANCISCO NILO CID FREITAS NETO para a função de COORDENADOR DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

Portaria: 230306.014/2023 06/03/2023

NOMEAÇÃO de MARIA DO SOCORRO MARTINS SAMPAIO FARIAS para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL

Portaria: 230306.012/2023 06/03/2023

NOMEAÇÃO de EGLAIRTON BEZERRA MOROR para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL

Portaria: 230306.001/2023 06/03/2023

EXONERAÇÃO de LUAN PEREIRA XAVIER GOMES do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL

Portaria: 230306.011/2023 06/03/2023

NOMEAÇÃO de RAIMUNDO CARDOSO DA SILVA NETO para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL

Portaria: 230306.010/2023 06/03/2023

NOMEAÇÃO de IVANILDO PEREIRA NEGREIROS para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL

Portaria: 230306.009/2023 06/03/2023

EXONERAÇÃO de EGLAIRTON BEZERRA MORORO do cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 4

Portaria: 230306.008/2023 06/03/2023

EXONERAÇÃO de MARIA DO SOCORRO MARTINS SAMPAIO FARIAS do cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 1

Portaria: 230306.005/2023 06/03/2023

EXONERAÇÃO de HENRIQUE CEZAR MARTINS GOMES do cargo de SECRETÁRIO MUNICPAL

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