AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DISTRIBUIR BRINDES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS AMADORAS DE FUTEBOL, FUTSAL, SOCIETY, VÔLEI, BASQUETE, CICLISMO E ATLETISMO ORGANIZADAS OU PROMOVIDAS PELA PREFEITURA MUNICPAL DE HIDROLÂNDIA/CE E POR ENTIDADES QUE DETENHAM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, BEM COMO DA REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 975, DE 13/09/2019.
Dispoe sobre a concessao de uso de terreno pertencente ao Patrimonio Publico Municipal e da outra providencias.
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.046, de 03/05/2022, que autoriza o Poder Executivo a distribuir brindes e dá outras providências.
NOMEAÇAO de JORGE OLIVEIRA MESQUITA para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 4
LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES (SEM REMUNERAÇAO) de TARCISO RODRIGUES MARTINS
LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES (SEM REMUNERAÇAO) de LUIS CARLOS GARCIA
NOMEAÇAO de RAIMUNDA LYDIJANE MARTINS DE SOUSA para o cargo de DIRETORA ESCOLAR
REMOÇAO de FRANCISCO GEMANO MESQUITA BEZERRA do cargo de ALMOXARIFE
REMOÇAO de ANOTNIA LUZANA DA COSTA FARIAS do cargo de PROFESSORA
EXONERAÇAO de MARIA NACLIUDES CID MARTINS do cargo de PROFESSORA
EXONERAÇAO de MARIA DA SILVA LIMA do cargo de ZELADORA
EXONERAÇAO de JOSE JURANDI DE SOUSA do cargo de ZELADOR
Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e dá outras providências.
Dispõe sobre medidas de controle da COVID-19 no Município de Hidrolândia/CE.
EXONERAÇAO de JORGE OLIVEIRA MESQUITA do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO
EXONERAÇAO de RAIMUNDA LYDIJANE MARTINS DE SOUSA do cargo de COORDENADOR(A)
EXONERAÇAO de JOAO EDILSON RODRIGUES DE MESQUITA do cargo de DIRETOR ESCOLAR
NOMEAÇÃO de FRANCISCA ATILA MARTINS BEZERRA para o cargo de CONSELHO TUTELAR
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (SEM REMUNERAÇÃO)
Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, e dá outras providências.
EXONERAÇÃO de FRANCISCO MANOEL TARGINO do cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 2
Ampliação de carga horária dos professores da rede municipal de Hidrolândia/Ce.
Dispõe sobre a prorrogação de isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, com atividades liberadas, e dá outras providências.
HOMOLOGAÇÃO do REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE)
Dispõe sobre o feriado no âmbito do Município de Hidrolãndia/CE e dá outras providências.
CONCESSÃO DE LINCENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES (SEM REMUNERAÇÃO)
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES (SEM REMUNERAÇÃO) de ANTONIO GELMO MARTINS BEZERRA
ALTERA A NOMENCLATURA E AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS, DO GRUPO III, ANEXO ÚNICO, PREVISTO NA LEI Nº 589 DE 20 DE ABRIL DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROVIMENTO DE CARGO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
