DISPOE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO DECIMO TERCEIRO

NOMEAÇÃO de COMPOSIÇÃO do CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO (CACS/FUNDEB).

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À BANDA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA-CE, REVOGA A LEI Nº 06/2003, DE 17 DE MARÇO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 512, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE INSTIRUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Prorroga os termos do Decreto Municipal nº 064, de 18/11/2022, que dispõe sobre as medidas de controle da Covid-19 no Município de Hidrolândia/CE.

Define a ProgramçãoFinanceira e o Cronogama de Execução Mensal do Município de Hidrolandia - CE, para o Exercício Financeiro de 2023, e dá outras providencias.

Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.

EXONERAÇÃO de ANTONIO RODRIGUES MARTINS do cargo de MOTORISTA

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, no dias de jogos da seleção brasileira, na copa do mundo de futebol de 2022, e dá outras providências.

Prorroga as medidas de controle da Covid-19 no Município de Hidrolândia/CE.

EXONERAÇÃO de RAIMUNDO RIPARDO PEREIRA do cargo de ZELADOR

PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES (SEM REMUNERAÇÃO).

DECRETO ORÇAMENTARIO

NOMEAÇÃO de FRANCISCA ATILA MARTINS BEZERRA para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 5

NOMEAÇÃO de CÍCERO SOUSA LEOPOLDINO para o cargo de DIRETOR.

NOMEAÇÃO de NAILTON MARTINS PAIVA para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO TIPO 4.

EXONERAÇÃO de ANTONIA PEREIRA BARROS do cargo de PROFESSOR(A)

EXONERAÇÃO de NAILTON MARTINS PAIVA do cargo de DIRETOR.

EXONERAÇÃO de CÍCERO SOUSA LEOPOLDINO do cargo de ASSESSOR TÉCNICO TIPO 3.

EXONERAÇÃO de ANTONIO MARCOS DE SOUSA CORDEIRO do cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 1

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, desapropria o imóvel que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.

CONCESSÃO de RETORNO AS ATIVIDADES de MARIA DA CONCESSÃO PEREIRA SOUSA

Prorroga as medidas de controle da Covid-19 no Município de Hidrolândia/CE, nos termos do Decreto Municipal nº 053, de Setembro de 2022.

Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais.

Evolução funcional pela Via Acadêmica

EXONERAÇÃO de JOSY TIMBO RODRIGUES GOMES do cargo de FONOUADIÓLOGA