REGULAMENTA O ART. 89 DA LEI MUNICIPAL 754, DE 20/05/2013, INSTITUINDO O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA AS CATEGORIAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DE EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ACARAÚ E COREAÚ E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta a concessão de diárias aos Conselheiros Tutelares que se deslocarem para localidades situadas dentro ou fora do Estado do Ceará, previstos na Lei nº 849 de 30 de Abril de 2015 e estabelece outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais, localizadas no Distrito de Irajá, deste Município, em virtude das comemorações dos Festejos Religiosos de São Raimundo Nonato.
Regulamenta o uso de aparelhos sonoros durante o período das comemorações dos Festejos Religiosos de São Raimundo Nonato e ocupação do espaço público na Sede do Distrito de Irajá, deste Município.
Prorroga as medidas de controle da COVID-19 no Município de Hidrolândia/CE, nos termos do Decreto Municipal no 037, de 11/06/2022.
CONCESSÃO de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES (SEM REMUNERAÇÃO)
CONCEDE REAJUSTE E FIXA O PISO SALARIAL E O VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE, NOS TERMOS DA EC Nº 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETORNO de MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES às suas atividades funcionais.
Altera o limite máximo de consignação mensal com desconto automático em folha de pagamento, em razão do advento da Lei nº 14.431, de 03/08/2022.
Prorroga as medidas de controle da COVID-19 no Município de hidrolândia/CE, nos termos do Decreto municipal nº 037, de 11/06/2022
NOMEAÇÃO de ANTONIO ELIARDO LIMA MAGALHÃES para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 3
DESIGNAÇÃO de FRANCISCO FELIPE PAIVA DE OLIVEIRA para REPRESENTAR e COORDENAR a UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO (UMC).
NOMEAÇÃO de JOSÉ ELIOENAI SOARES PAIVA para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO TIPO 2.
DESIGNAÇÃO de LUIZA NÚBIA MARTINS para o cargo de FISCAL DE CONTRATOS.
NOMEAÇÃO de ANA MYCAELY DA SILVA SOUSA para o cargo de COORDENADOR(A).
NOMEAÇÃO de FRANCISCO HENRILES ALVES DA SILVA para o cargo CHEFE DE NUCLEO
EXONERAÇÃO de ANTONIA VANGELA RODRIGUES MARTINS do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO.
DESIGNAÇÃO de FRANCISCO HMENON RODRIGUES ROZA para o cargo de COORDENADOR
EXONERAÇÃO de ANTONIO ELIARDO LIMA MAGALHÃES do cargo de CHEFE DE DIVISÃO
EXONERAÇÃO de DARLIANA BARBOSA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO
REMOÇÃO de LUIZA NÚBIA MARTINS para a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
REMOÇÃO de ANTONIO JAILTON PERES ARAGÃO para o PAÇO MUNICIPAL.
CONCESSÃO de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES (SEM REMUNERAÇÃO) de EXPEDITO MARTINS FERREIRA.
Prorroga as medidas de controle da COVID-19 no Município de Hidrolândia/CE, nos termos do Decreto Municipal nº 037, de 11/06/2022
Prorroga as medidas de controle da COVID-19 no Município de Hidrolândia/CE, nos termos do Decreto Municipal nº 037, de 11/06/2022.
Dispoe sobre PONTO FACULTATIVO nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providênciais
NOMEAÇÃO de JAMYYLLE COSTA BESERRA para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 2
NOMEAÇÃO de SUZANA ALVES DE ALMEIDA OLIVEIRA para o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO
NOMEAÇÃO de ELIARDO CUNHA BARROS para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 4
