Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.
Prorroga o Estado de Calamidade Pública no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências.
Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como estabelece medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.
Institui luto oficial no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação e nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo Muncipal dos Direitos dos Animais - CGFMDA/Hidrolândia e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais.
Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação e nomeação dos membros do Comitê Intersetorial de Proteção Animal - CIPA/Hidrolândia e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Gerência do Bem Estar Animal de Hidrolândia/CE e dá outras providências.
Coletiva, mebros para comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Remoção de RAIMUNDO EVANDRO SOARES DE SOUSA.
Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como estabelece medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.
Remoção de FRANCISCO ERIVALDO MORAIS DE SOUSA, ocupante do cargo de vigia.
Nomeação dos servidores públicos municipais.
REMOÇÃO de SAMARA MARTINS BEZERRA para exercer suas atividades no CRAS Anastácio Bezerra Viana.
Determinação de ANTONIA DE MARIA DO NASCIMENTO para retorno.
Remoção de TANIA MARIA MAGALHÃES.
Remoção de VIVIANE SLVA SANTOS.
Remoção de JOSÉ IRISBELMAR SOARES PONTES.
Remoção de FRANCISCO ELIOMAR PONTES.
Remoção de CARLOS EDUARDO SOUSA LOPES.
Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como novas normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.
EXONERAÇÃO de FRANCISCO LAYLSON MARTINS PAIVA do cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 4
EXONERAÇÃO de JOAO HILDEBERTO PEREIRA RODRIGUES do cargo de CHEFE DE DIVISÃO
EXONERAÇÃO de FRANCISCA ÁTILA MARTINS BEZERRA do cargo de CHEFE DE DIVISÃO
EXONERAÇÃO de CRISTIANE MAGALHÃES FERNANDES
EXONERAÇÃO de MOISÉS FLOR do cargo de COORDENAOR
Dispõe sobre o Programa de Incentivos aos Professores dos Anos Avaliados pelo Sistema Permanente de Avaliação do Estado do Ceará - SPAECE - dos 2º, 5º e 9º anos e dá outras providências.
Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.
Prorrogação o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como novas normas para o funcionamento de estabelecimentos comercias situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.
