Exoneração, Agente: Maria Claudete Rodrigues Peres, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrario e Rec.hídricos
Prorroga as medidas adotadas no Decreto 09, de 18/03/2020, e no Decreto 10, de 20/03/2020, as quais continuam necessarias para o enfrentamento do avanço do novo Corona Virus no município de Hidrolândia.
Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas por chuvas intensas - COBRADE: 1.3.2.1.4, e dá outras providências.
Trata da suspensão do gozo das férias dos servidores públicos municipais, lotados na Secretaria Municipal de saúde e dá outras providências.
INTENSIFICA AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO DA COVID-19 (CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE ESPECIFICA E A PAGAR AS RESPCTIVAS ANUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA AS ALTERAÇÃOES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓCIO PÚBLICO CONSTITUDO PELA RATIFICAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 953, DE 21 DE MAIO DE 2018, E 974, DE 22 DE MAIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O PISO SALARIAL DAS CATEGORIAS AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS E AGENTE DE SAÚDE VINCULADOS À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre feriado municipal e ponto facultativo, edá outras providências.
Nomeação, Agente: Francisca Renata Farias Pontes, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Saúde Saúde
Fica, a servidora publica municipal, Sra. Ana Maria Gomes de Oliveira, ocupante do cargo de Professor (a) da Educação Básica, lotada na Secretaria de Educação deste Municiopio, beneficiada com a evolução funcional pela via acadêmica.
Nomeação, Agente: Francisca Janaina Magalhães Timbo, Cargo: Acessor Tecnico Tipo 3, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio
Nomeação, Agente: Moises Flor, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Educação Educação
Nomeação, Agente: Jose Savio da Silva Melo, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Ambiente
Remoção, Agente: Luisa Gama de Sousa Farias, Cargo: Auxiliar, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Ambiente
Nomeação, Agente: Carlos Antonio Martins, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio
Exoneração, Agente: Francisca Janaina Magalhães Timbo, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio
Dispõe sobre feriado municipal e ponto facultativo, em razão das festividades de carnaval e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistencia, Trabalho e Desenvolvimento Social
Fica ampliada a carga horária dos professores da rede municipal que se encontram em efetivo exercicio de regência de classe, conforme Anexo Único deste Decreto.
Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.
REVISA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTRERA TABELA DE VENCIMENTOS CONSTANTE NO ANEXO IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 630, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009 ( PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE HIDROLÂNDIA).
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE CONCEDIDO AOS SERVIDORES ATIVOS DO QUADRO PRÓPIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EFETIVOS E COMISSIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/2027, DO TRIBUNAL DE CONSTAS DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Maria Claudete Rodrigues Peres, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrario e Rec.hídricos
Exoneração, Agente: Carlos Antonio Martins, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio
Nomeação, Agente: Francisca Janaina Magalhães Timbo, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de administração e Finanças
