Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3333 registros

Portaria: 200701.006/2020 01/07/2020

NOMEAR - THAIS AZEVEDO MARTINS SAMPAIO - CHEFE DE DIVISÃO

Portaria: 200701.007/2020 01/07/2020

NOMEAR ANTONIO SIDNEY MOURA SOARES

Portaria: 200630.001/2020 30/06/2020

EXONERAR o Servidor Público Municipal FRANCISCO PERES PAULO, ocupante do cargo de ZELADOR, tendo em vista, a concessão da APOSENTADORIA POR IDADE, pelo Instituto Nacional do Seguro Social- INSS e declarar VACÂNCIA do cargo ocupado pelo referido servidor.

DECRETO: 36/2020 29/06/2020

DECRETO PRORROGAÇÃO CORONAVIRUS

LEI MUNICIPAL: 999/2020 28/06/2020

LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA

DECRETO: 35/2020 22/06/2020

Prorroga o isolamento social no Município de Hidrolândia, assim como prorroga a renovação de funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/Ceará, e dá outras providências.

Portaria: 200629001/2020 20/06/2020

Concede o retorno da licença para tratar de interesses particulares ( sem remuneração) à servidora pública municipal, Sra. Francisca Cleiciane Peres Mesquita, e dá outras providências.

DECRETO: 34/2020 15/06/2020

Prorroga o isolamento social, bem como o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Municipio de Hidrololândia, Ceará e dá outras providências.

DECRETO: 033/2020 09/06/2020

DECRETO PONTO FACULTATIVO

DECRETO: 32/2020 08/06/2020

Prorroga o isolamento social nos termos do Decreto Municipal nº 030, de 01/06/2020, bem como o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia e dá outras providências.

Portaria: 200601001/2020 01/06/2020

Exoneração, Agente: Francisca Renata Farias Pontes, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Saúde Saúde

Portaria: 200601003/2020 01/06/2020

Nomeação, Agente: Andre Luis Farias Freitas, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação Educação

Portaria: 200601004/2020 01/06/2020

Designação, Agente: Patrícia Maria Magalhães Torres, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Saúde Saúde

Portaria: 200601.005/2020 01/06/2020

NOMEAR a Senhora ANA MARIA DE FREITAS FARIAS para o cargo de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA MIRIAN FERREIRA DE SOUSA.

Portaria: 200601.006/2020 01/06/2020

NOMEAR a Senhora ANA MARIA BEZERRA PERES MONTEIRO para o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL OLCINO PEREIRA DE SOUSA.

DECRETO: 30/2020 01/06/2020

DECRETO PRORROGAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33608 DE 30/05/2020.

DECRETO: 28/2020 28/05/2020

Antecipa as férias dos alunos da rede publica municipal de ensino do mês de julho para o mês de junho do corrente ano, concede férias coletivas aos servidores da secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

DECRETO: 026/2020 20/05/2020

PRORROGA, NO MUNICIPIO DE HIDROLANDIA, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRETAMENTO À COVID - 19.

DECRETO: 27/2020 20/05/2020

Fica ampliada a carga horária dos professores da rede municipal de Hidrolândia/CE, que se encontram em efetivo de regência de classe, conforme Anexo Único deste Decreto.

LEI ORGÂNICA: /2020 19/05/2020

LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE HIDROLÃNDIA-CE

Portaria: 200513001/2020 13/05/2020

Exoneração, Agente: Joelson Miguel do Nascimento, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Ambiente

Portaria: 200513002/2020 13/05/2020

Nomeação, Agente: Francisco Adriano Farias Lima, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Ambiente

Portaria: 200512001/2020 12/05/2020

Exoneração, Agente: Francisco Marlucio Cunha de Melo, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Ambiente

DECRETO: 25/2020 08/05/2020

Intitui luto oficial e dá outras providências.

Portaria: 200505001/2020 05/05/2020

Exoneração, Agente: Francisco Antonio Varela Gomes, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Ambiente

DECRETO: 24/2020 05/05/2020

Prorroga, no âmbito municipal, as medidas restritivas de enfretamento à COVID-19 e dá outras providências.

Portaria: 200504.001/2020 04/05/2020

COORDENADORA DA VIGILANCIA SOCIO ASSISTÊNCIAL

DECRETO: 022/2020 04/05/2020

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