Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3429 registros

LEI MUNICIPAL: 1138/2025 18/06/2025

Institui o Programa Municipal de Incentivo às Organizações Sociais, dispõe sobre a qualificação destas entidades e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1137/2025 18/06/2025

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS OU APOAIDAS PELO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA, ESTADO DO CEARÁ, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 975/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1136/2025 18/06/2025

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.122 DE 14 DE JANEIRO DE 2025, PARA INCLUIR O CARGO DE COORDENADOR DA MERENDA ESCOLAR NA COORDENADORIA DE GESTÃO EDUCACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE HIDROLÂNDIA/ CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 250617001/2025 17/06/2025

CONCESÃO DO SR EXPEDITO MARTINS FERREIRA

DECRETO: 034/2025 16/06/2025

CONVOCA PARA FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 033/2025 16/06/2025

Disciplina os expedientes dos dias 19 e 20 de junho de 2025, em razão das comemorações de Corpus Christi e dá outras providências.

Portaria: 250611001/2025 11/06/2025

EXONERAÇÃO DO SR PATRICK DE SOUSA PETROCELLI

Portaria: 250611.001/2025 11/06/2025

EXONERAR O SR PATRICK DE SOUSA PETROCELLI

Portaria: 250604001/2025 04/06/2025

EXONERAÇÃO DA SRA MARIA MICHELINE MARTINS

LEI MUNICIPAL: 1135/2025 04/06/2025

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE CARGOS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 250603001/2025 03/06/2025

CONCESSÃO DO SR FRANCISCO WESLEY TIMBÓ MAGALHÃES

Portaria: 250602002/2025 02/06/2025

NOMEAR A SRA TATIANA OLIVEIRA DOS SANTOS

Portaria: 250602001/2025 02/06/2025

NOMEAR A SRA WALDEVÂNIA DA SILVA BEZERRA VERAS

Portaria: 250602.003/2025 02/06/2025

NOMEAR SR LUCAS CAVALCANTE VIANA

LEI MUNICIPAL: 1134/2025 02/06/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA INOMINADA LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE, COMO RUA ANTÔNIO VIANA BEZERRA (SITONHO BEZERRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1133/2025 02/06/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA INOMINADA LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE, SITUADA EM FRENTE À ESCOLA PROFISSIONALIZANTE FRANCISCA MAURA MARTINS, COMO RUA BASÍLIO MESQUITA PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1131/2025 28/05/2025

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE HIDROLÂNDIA A SRA. ANTÔNIA DEROCÉLIA LOPES DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 250523007/2025 23/05/2025

NOMEA A SRA. ANDRESSA BRAGA ALVES GOMES

Portaria: 250523006/2025 23/05/2025

NOMEA O SR. FRANCISCO ALISON PERES MARTINS

Portaria: 250523005/2025 23/05/2025

NOMEA A SRA. ANTONIA NAIARA DE SOUZA BERNARDES

Portaria: 250523004/2025 23/05/2025

NOMEA A SRA. ANTONIA DANIELE GOMES PAIVA

Portaria: 250523003/2025 23/05/2025

NOMEA A SRA. TATIANA LIMA CUNHA

Portaria: 250523002/2025 23/05/2025

NOMEA A SRA. FRANCISCA ROSILANE RIBEIRO

Portaria: 250523001/2025 23/05/2025

NOMEA A SRA. GESSICA MARTINS MORORO

DECRETO: 031/2025 23/05/2025

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORARIA A SERVIDORA MUNICIPAL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO: 030/2025 21/05/2025

SERVIDORES PUBLICOS BENEFICIADOS COM A EVOLUÇÃO FUNCIONAL POR VIA ACADEMICA PARA A REFERENCIA 12

DECRETO: 029/2025 20/05/2025

CONVOCA A 4ª CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE HIDROLANDIA-CE

Portaria: 250516004/2025 16/05/2025

REMOÇÃO DA SRA VALDELICE ROCHA MESQUITA

Portaria: 250516003/2025 16/05/2025

REMOÇÃO DA SRA SIMONE MARIA SOARES MELO

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