Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3271 registros

DECRETO: 024/2025 24/04/2025

CONVOCA OS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO A QUE SE REFERE O EDITAL Nº 001/2024, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA- CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 250423001/2025 23/04/2025

CESSÃO DE FRANCISCO ALEXANDRE TEIXERA BARROS

Portaria: 250423002/2025 23/04/2025

EXONERAR A SRA. ANTÔNIA MILENA ELMIRO FURTADO CID

Portaria: 250122.001SME/2025 22/04/2025

INSTITUIR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE GESTORES MUNICIPAIS.

LEI MUNICIPAL: 1128/2025 22/04/2025

DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE HIDROLÂNDIA/CE E SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER -RELAÇÕES ENTRE SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1129/2025 22/04/2025

DENOMINA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA HIDROLÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO, DE "C.E.I. PROFESSORA MARIA AMÉLIA MARTINS TORRES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 250416002/2025 16/04/2025

NOMEAR PARA TÉCNICO DE ENFERMAGEM A SRA MARIA ELIZABETE PERES SENA

Portaria: 250416001/2025 16/04/2025

NOMEAÇÃO DO SR FRANCISCO JONAS BEZERRA

DECRETO: 023/2025 16/04/2025

Regulamenta a Lei Municipal nº 1.127, de 01 de abril de 2025, que disciplina as diretrizes para a criação da carteira de identificação do autista no âmbito do município de Hidrolândia - CE.

DECRETO: 021/2025 15/04/2025

Dispõe sobre a regulamentação do disposto nos artigos 100, V, 101, 102, 103, 112/114 da Lei Municipal, sobre a concessão, prorrogação e retorno ao serviço quando da situação relativa a licença para tratar de interesses particulares, requerida por servidor municipal e dá outras providências.

DECRETO: 022/2025 15/04/2025

Regulamenta o procedimento administrativo de apresentação de atestados médicos, com o objetivo de justificar e/ou abonar as faltas dos servidores públicos municipais pertencentes a todos os Quadros de Pessoal do Município em decorrência de incapacidade para o exercício das funções motivada por doença, acidente de trabalho ou quaisquer outras ocorrências envolvendo a saúde física e mental, e dá outras providências.

DECRETO: 020/2025 14/04/2025

DISPÕE SOBRE FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 250411.001/2025 11/04/2025

EXONERAÇÃO DO SR ARTUR VICTOR SOUSA MARTINS

Portaria: 250410.001/2025 10/04/2025

CONCESSÃO DO SR BONIFÁCIO RODRIGUES PIRES

Portaria: 250410.002/2025 10/04/2025

NOMEAÇÃO DO SR DAVI DUARTE DA CRUZ

Portaria: 250410002/2025 10/04/2025

NOMEIA O SR DAVI DUARTE DA CRUZ

Portaria: 250404001/2025 04/04/2025

CEDER O SR. MANOEL JORGE DE SOUSA

Portaria: 250403001/2025 03/04/2025

NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA SAMARA BARBOSA COSTA

Portaria: 250403002/2025 03/04/2025

NOMEAÇÃO DA SRA. DYANE RIBEIRO SILVA

Portaria: 250403003/2025 03/04/2025

NOMEAÇÃO DA SRA. LILIANE ARAUJO DA COSTA

Portaria: 250403004/2025 03/04/2025

NOMEAÇÃO DO SR. JEAN DE SOUSA OLIVEIRA

Portaria: 250403005/2025 03/04/2025

NOMEAÇÃO DA SRA. ANA PAULA LOIOLA DO CARMO

Portaria: 250403006/2025 03/04/2025

NOMEAÇÃO DO SR. LIANDRESSON PAULINO BRAGA

Portaria: 250403007/2025 03/04/2025

NOMEAÇÃO DO SR. JOSE SERGIO PEREIRA DE OLIVEIRA

Portaria: 250403008/2025 03/04/2025

NOMEAÇÃO DO SR. LEANDRO CARVALHO DE LIMA

Portaria: 250403009/2025 03/04/2025

NOMEAÇÃO DO SR. ANTONIO MARCOS PEREIRA DE CARVALHO

Portaria: 250403010/2025 03/04/2025

NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA RAIANE CESAR ABEL

Portaria: 250403011/2025 03/04/2025

NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA REJANE CAETANO MARTINS

Portaria: 250403012/2025 03/04/2025

NOMEAÇÃO DA SRA. MARTA MILENA RODRIGUES MAGALAHES

Portaria: 250403013/2025 03/04/2025

NOMEAÇÃO DA SRA. FRANCISCA ELIENE FARIAS MOURA DE SOUZA

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