Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3199 registros

LEI MUNICIPAL: 1124/2025 25/02/2025

ALTERA TABELA DE VENCIMENTOS CONSTANTE NO ANEXO IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 630, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009(PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE HIDROLÂNDIA).

DECRETO: 008/2025 25/02/2025

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO EXCEPCIONAL DA UTILIZAÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO TIPO "PAREDÃO" E EQUIPAMENTOS SONOROS DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA- CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 250224004/2025 24/02/2025

CONCESSÃO JOSE MATIAS MESQUITA

Portaria: 250224005/2025 24/02/2025

CONCESSÃO DE RETORNO DE LICENÇA

Portaria: 250224001/2025 24/02/2025

NOMEIA A SRA JÚLIA PAULA DE OLIVEIRA

Portaria: 250220004/2025 20/02/2025

DESIGNAR EQUIPE PARA ACOMPANHAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADA - PAR

Portaria: 250220003/2025 20/02/2025

DESIGNAR JOÃO EDILSON RODRIGUES DE MESQUITA

Portaria: 250220002/2025 20/02/2025

DESIGNAR EQUIPE TÉCNICA DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR

Portaria: 250220001/2025 20/02/2025

DESIGNAÇÃO DO SR JOÃO EDILSON RODRIGUES DE MESQUITA

Portaria: 250219.001/2025 19/02/2025

CESSÃO DO SR TADEU RODRIGUES MARTINS

Portaria: 250118001/2025 18/02/2025

EXONERAÇÃO ANTONIO ERLAN MEDEIROS DE SOUSA

Portaria: 250218005/2025 18/02/2025

CONCESSÃO DE LICENÇA ERICA PATRICIA FERREIRA DE SOUSA

Portaria: 250218004/2025 18/02/2025

CONCESSÃO DE RETORNO DE LICENÇA

Portaria: 250218.002/2025 18/02/2025

NOMEAÇÃO DO SR FÁBIO DE OLIVEIRA VASCONCELOS

Portaria: 250217.001/2025 17/02/2025

NOMEAÇÃO DA SRA ADRYELLE MARTINS MESQUITA

Portaria: 250217003/2025 17/02/2025

NOMEAÇÃO DA SRA ÍCARO SILAS RODRIGUES ARAGÃO

Portaria: 250114001/2025 14/02/2025

EXONERAÇÃO FRANCISCA ANTONIA THAYS IRENO

Portaria: 250212.001/2025 12/02/2025

NOMEIA NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 250210002/2025 10/02/2025

NOMEAÇÃO ANTÕNIA DAYANNE DA SILVA BEZERRA

Portaria: 250210001/2025 10/02/2025

NOMEAÇÃO DO SR CARLOS AUGUSTO NUNES VIEIRA

Portaria: 250210005/2025 10/02/2025

CESSÃO DA SERVIDORA ANTONIA JOCÉLIA MARTINS ABREU

Portaria: 250210004/2025 10/02/2025

CESSÃO DO SR JARDEL JOSÉ BEZERRA MARTINS

Portaria: 250205001/2025 05/02/2025

SUSPENSÃO DA PORTARIA n 001/2025 de 23/01/2024, QUE CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

Portaria: 250203001/2025 03/02/2025

NOMEAR A SRA. ANTONIA ALANA FEIJAO FREIRE

Portaria: 250203002/2025 03/02/2025

NOMEAR A SRA. ROZANGELA MARTINS DA SILVA

Portaria: 250203003/2025 03/02/2025

NOMEAR A SRA. ANTONIA MILENA ELMIRO FURTADO CID

Portaria: 250203004/2025 03/02/2025

NOMEAR O SR. PAULO CESAR FREITAS DE SOUSA

Portaria: 250203005/2025 03/02/2025

NOMEAR A SRA. AURISLENE LIMA FEITOSA DE SOUSA

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