Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3513 registros Informações atualizadas em: 03/06/2026 - 10:04:14

Portaria: 200228001/2020 28/02/2020

Exoneração, Agente: Francisca Janaina Magalhães Timbo, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

DECRETO: 06/2020 21/02/2020

Dispõe sobre feriado municipal e ponto facultativo, em razão das festividades de carnaval e dá outras providências.

Portaria: 200219001/2020 19/02/2020

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistencia, Trabalho e Desenvolvimento Social

DECRETO: 05/2020 19/02/2020

Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.

DECRETO: 04/2020 19/02/2020

Fica ampliada a carga horária dos professores da rede municipal que se encontram em efetivo exercicio de regência de classe, conforme Anexo Único deste Decreto.

LEI MUNICIPAL: 993/2020 18/02/2020

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/2027, DO TRIBUNAL DE CONSTAS DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 992/2020 18/02/2020

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE CONCEDIDO AOS SERVIDORES ATIVOS DO QUADRO PRÓPIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EFETIVOS E COMISSIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 991/2020 18/02/2020

ALTRERA TABELA DE VENCIMENTOS CONSTANTE NO ANEXO IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 630, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009 ( PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE HIDROLÂNDIA).

LEI MUNICIPAL: 990/2020 18/02/2020

REVISA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 200204001/2020 04/02/2020

Nomeação, Agente: Maria Claudete Rodrigues Peres, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrario e Rec.hídricos

Portaria: 200203038/2020 03/02/2020

Nomeação, Agente: Clecineide Ferreira de Sousa, Cargo: Acessor Tecnico Tipo 3, Secretaria: Secretaria de Educação Educação

Portaria: 200203037/2020 03/02/2020

Nomeação, Agente: Joelson Miguel do Nascimento, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Ambiente

Portaria: 200203036/2020 03/02/2020

Nomeação, Agente: Francisco Antonio Varela Gomes, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Ambiente

Portaria: 200203034/2020 03/02/2020

Nomeação, Agente: Leila de Fatima Martins Sampaio, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Educação Educação

Portaria: 200203033/2020 03/02/2020

Nomeação, Agente: Francisco Carlos Rodrigues da Silva, Cargo: Acessor Tecnico Tipo 3, Secretaria: Secretaria de Educação Educação

Portaria: 200203032/2020 03/02/2020

Nomeação, Agente: Eugenia Gerlane Ribeiro de Oliveira, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Educação Educação

Portaria: 200203031/2020 03/02/2020

Nomeação, Agente: Maria Auristelia de Olanda, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Educação Educação

Portaria: 200203030/2020 03/02/2020

Nomeação, Agente: Tamiris Martins Moreira, Cargo: Acessor Tecnico Tipo 3, Secretaria: Secretaria de Educação Educação

Portaria: 200203029/2020 03/02/2020

Nomeação, Agente: Antonia Ilzelandia Albuquerque Lima Torres, Cargo: Acessor Tecnico Tipo 2, Secretaria: Secretaria de Educação Educação

Portaria: 200203028/2020 03/02/2020

Nomeação, Agente: Maria Vanessa Timbó Pinto, Cargo: Acessor Tecnico Tipo 2, Secretaria: Secretaria de Educação Educação

Portaria: 200203027/2020 03/02/2020

Nomeação, Agente: Jose Wagner Pereira Lopes, Cargo: Acessor Tecnico Tipo 2, Secretaria: Secretaria de Educação Educação

Portaria: 200203026/2020 03/02/2020

Nomeação, Agente: Ricardo Luiz Martins, Cargo: Acessor Tecnico Tipo 5, Secretaria: Secretaria de Educação Educação

Portaria: 200203025/2020 03/02/2020

Nomeação, Agente: Ana Mesquita Paiva, Cargo: Acessor Tecnico Tipo 5, Secretaria: Secretaria de Educação Educação

Portaria: 200203024/2020 03/02/2020

Nomeação, Agente: Francisca Otilia Mara Lima Monteiro, Cargo: Acessor Tecnico Tipo 5, Secretaria: Secretaria de Educação Educação

Portaria: 200203023/2020 03/02/2020

Nomeação, Agente: Ana Claudia Moraes da Silva, Cargo: Acessor Tecnico Tipo 5, Secretaria: Secretaria de Educação Educação

Portaria: 200203022/2020 03/02/2020

Nomeação, Agente: Maria Andreza Alves Martins, Cargo: Acessor Tecnico Tipo 5, Secretaria: Secretaria de Educação Educação

Portaria: 200203021/2020 03/02/2020

Nomeação, Agente: Antonia Gilcelia Rodrigues Freitas, Cargo: Acessor Tecnico Tipo 4, Secretaria: Secretaria de Educação Educação

Portaria: 200203020/2020 03/02/2020

Nomeação, Agente: Miqueias Barbosa Gomes, Cargo: Acessor Tecnico Tipo 4, Secretaria: Secretaria de Educação Educação

Portaria: 200203019/2020 03/02/2020

Nomeação, Agente: Joana Elisangela Oliveira Angelo, Cargo: Acessor Tecnico Tipo 4, Secretaria: Secretaria de Educação Educação

Portaria: 200203018/2020 03/02/2020

Nomeação, Agente: Tatianne Soares Paiva, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria de Educação Educação

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