Fica, a servidora publica municipal, Sra. Ana Maria Gomes de Oliveira, ocupante do cargo de Professor (a) da Educação Básica, lotada na Secretaria de Educação deste Municiopio, beneficiada com a evolução funcional pela via acadêmica.

Nomeação, Agente: Jose Savio da Silva Melo, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Ambiente

Nomeação, Agente: Moises Flor, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Educação Educação

Nomeação, Agente: Francisca Janaina Magalhães Timbo, Cargo: Acessor Tecnico Tipo 3, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Nomeação, Agente: Carlos Antonio Martins, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Remoção, Agente: Luisa Gama de Sousa Farias, Cargo: Auxiliar, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Ambiente

Exoneração, Agente: Francisca Janaina Magalhães Timbo, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Dispõe sobre feriado municipal e ponto facultativo, em razão das festividades de carnaval e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistencia, Trabalho e Desenvolvimento Social

Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.

Fica ampliada a carga horária dos professores da rede municipal que se encontram em efetivo exercicio de regência de classe, conforme Anexo Único deste Decreto.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/2027, DO TRIBUNAL DE CONSTAS DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE CONCEDIDO AOS SERVIDORES ATIVOS DO QUADRO PRÓPIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EFETIVOS E COMISSIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTRERA TABELA DE VENCIMENTOS CONSTANTE NO ANEXO IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 630, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009 ( PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE HIDROLÂNDIA).

REVISA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Maria Claudete Rodrigues Peres, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrario e Rec.hídricos

Nomeação, Agente: Clecineide Ferreira de Sousa, Cargo: Acessor Tecnico Tipo 3, Secretaria: Secretaria de Educação Educação

Nomeação, Agente: Joelson Miguel do Nascimento, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Ambiente

Nomeação, Agente: Francisco Antonio Varela Gomes, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Ambiente

Nomeação, Agente: Leila de Fatima Martins Sampaio, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Educação Educação

Nomeação, Agente: Francisco Carlos Rodrigues da Silva, Cargo: Acessor Tecnico Tipo 3, Secretaria: Secretaria de Educação Educação

Nomeação, Agente: Eugenia Gerlane Ribeiro de Oliveira, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Educação Educação

Nomeação, Agente: Maria Auristelia de Olanda, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Educação Educação

Nomeação, Agente: Tamiris Martins Moreira, Cargo: Acessor Tecnico Tipo 3, Secretaria: Secretaria de Educação Educação

Nomeação, Agente: Antonia Ilzelandia Albuquerque Lima Torres, Cargo: Acessor Tecnico Tipo 2, Secretaria: Secretaria de Educação Educação

Nomeação, Agente: Maria Vanessa Timbó Pinto, Cargo: Acessor Tecnico Tipo 2, Secretaria: Secretaria de Educação Educação

Nomeação, Agente: Jose Wagner Pereira Lopes, Cargo: Acessor Tecnico Tipo 2, Secretaria: Secretaria de Educação Educação

Nomeação, Agente: Ricardo Luiz Martins, Cargo: Acessor Tecnico Tipo 5, Secretaria: Secretaria de Educação Educação

Nomeação, Agente: Ana Mesquita Paiva, Cargo: Acessor Tecnico Tipo 5, Secretaria: Secretaria de Educação Educação

Nomeação, Agente: Francisca Otilia Mara Lima Monteiro, Cargo: Acessor Tecnico Tipo 5, Secretaria: Secretaria de Educação Educação