REMOÇAO de FRANCISCA DIAS FARIAS

EXONERAÇÃO de RAIMUNDA LYDIJANE MARTINS DE SOUSA do cargo de COORDENADRO(A)

EXONERAÇÃO de FRANCISCA NATALIA JORGE DE SOUSA do cargo de COORDENADOR(A)

EXONERAÇÃO de ANA MESQUITA PAIVA do cargo de COORDENADOR(A)

EXONERAÇÃO de BRENNA KEZZIA BARBOSA GOMES do cargo de COORDENADOR(A)

NOMEAÇÃO de ALESSANDRA PINHEIRO GOMES para o cargo de COORDENADOR

EXONERAÇÃO de FRANCISCO TALVANES DE ARAÚJO MESQUITA do cargo de CHEFE DE DIVISÃO

Mantém o isolamento social para enfrentamento de Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município Hidrolândia/CE, e dá outras providências.

CONCESSÃO de RETORNO de MARIA DO CARMO RODRIGUES DA COSTA

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE EQUIVALENTE AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL CONCEDIDO AOS SERVIDORES ATIVOS DO QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EFETIVOS E COMISSIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.

REQUISIÇÃO DE COMPROVANTE DE VACINAÇÃO

Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências

Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do Munícipio de Hidrolândia/CE, afetadas por alagamento - COBRADE: 1.2.3.0.0, e da outras providências.

EXONERAÇÃO de CLAUDIA PERES BEZERRA do cargo de PROFESSORA

NOMEAÇÃO de MARIA LEONE DIAS DA SILVA para o cargo de COORDENADOR(A)

Dispõe sobre a regulamentação dos critérios para a concessão do Abono Eventual e Provisório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, no Exercício de 2021, nos termos da Lei Municipal nº 1.034, de 06/12/2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre a retificação dos art. 6º do decreto nº 003 de 14 de janeiro de 2022, que regulamenta os critérios para a concessão do Abono Eventual e Provisório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da EducaçãoBásica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, do Exercício de 2021, nos termos da Lei Municipal nº 1.034, de 06/12/21 e dá outras providências.

Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referência no âmbito do Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.

NOMEAÇÃO de FRANCISCA ATILA MARTINS BEZERRA para a função de CONSELHEIRA TUTELAR

REMOÇÃO de CARLOS ANDRO FARIAS TIMBO para a DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO

REMOÇÃO de ANTONIO ALAN DOS SANTOS GOMES para SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

REMOÇÃO de FRANCISCO EDSON SOARES SOUSA para DIRETORIA DE ESPORTE

REMOÇÃO de ELISANEIDE ALVES DE SOUSA para SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

NOMEAÇÃO dos MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

NOMEAÇÃO dos MEMBROS para atuarem nas licitações na modalidade PREGÃO

DESIGNAÇÃO dos servidores para comporem a EQUIPE DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES

NOMEAÇÃO de MARIA DO SOCORRO MARTINS SAMPAIO FARIAS para o cargo de DIRETOR(A)

Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências.

Regulamenta a Lei Municipal nº 1.035/2021, de 15 de dezembro de 2021, que autoriza o Poder Executivo implantar o Programa HORA DE TRATOR AGRÍCOLA.