CONCEDER, a pedido, a servidora pública municipal, a SR. MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA TEMPORÁRIA POR 2 (DOIS) ANOS, de 200 para 100h.

EXONERAÇÃO de GERMANA MARIA MORAIS DE SOUSA do cargo de DIRETOR(A)

Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como determinada novas medidas preventivas para o enfrentamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA COM BOLSA-AUXÍLIO, AOS CIDADÃOS NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EMPREENDEDORISMO, AGRICULTURA, GESTÃO DE REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO, a pedido, de MARIA ANA LUCIA PEREIRA

Prorroga o isolamento social no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.

Prorroga o isolamnto social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como estabelece novas medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências.

Dispoe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências

EXONERAÇÃO de RAIMUNDA MILUINA ELMIRO FURTADO CID do cargo de PROFESSOR(A)

NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO e o PREGROEIRO

Dispõe sobre afetação de área pública do Município de Hidrolândia e dá outras providências

Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, nos termos do Decreto 34.058, de 1º de Maio de 2021, e dá outras providências.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA ESTABELECIMENTO DE PLANO DE AÇÃO NA IMPLANTAÇÃO DO SIAFIC

Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como determina novas medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.

EXONERAÇÃO de IRIS ALICE ALVES MARTINS do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO

DESIGNAÇÃO da servidora ANTONIA JOCELIA MARTINS ABREU

Ampliação da carga horária da servidora pública municipal CRISTIANE BEZERRA DE SOUZA MARTINS

CONCESSÃO de JOSE MAURICIO DE SOUSA

DETERMINAÇÃO de Instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, em face dos servidores, LÍGIA GASPAR DOS SANTOS e o ANTÔNIO GELMO MARTINS MESQUITA.

CONCESSÃO de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES (SEM REMUNERAÇÃO) à IRIS ALICE ALVES MARTINS

Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR O IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INCLUI OS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA NA 1ª FASE DO GRUPO PRIORITÁRIO DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE VACINAÇÃO PARA O COMBATE E ERRADICAÇÃO DO VÍRUS COVID-19, NA FORMA QUE INDICA.

Prorroga o isolamento social para enfrentamento da emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como determina novas medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.

Declaração de VANCÂNCIA de FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA SOUSA

Dispõe sobre o Ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.

EXONERAÇÃO, a pedido, do servidor público JOÃO PAULO MARTINS DOS SANTOS do cargo de AGENTE DE TRÂNSITO.

Prorroga o isolamento social para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como determina novas medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.

DISPOÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o limite máximo de consignação mensal com desconto automático em folha de pagamento, em razão do advento da Lei Federal nº 14.131, de 30/03/2021