Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3280 registros

Portaria: 220103.009/2022 03/01/2022

NOMEAÇÃO de FRANCISCA ATILA MARTINS BEZERRA para a função de CONSELHEIRA TUTELAR

Portaria: 220103.007/2022 03/01/2022

REMOÇÃO de CARLOS ANDRO FARIAS TIMBO para a DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO

Portaria: 220103.006/2022 03/01/2022

REMOÇÃO de ANTONIO ALAN DOS SANTOS GOMES para SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

Portaria: 220103.005/2022 03/01/2022

REMOÇÃO de FRANCISCO EDSON SOARES SOUSA para DIRETORIA DE ESPORTE

Portaria: 220103.004/2022 03/01/2022

REMOÇÃO de ELISANEIDE ALVES DE SOUSA para SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Portaria: 220103.001/2022 03/01/2022

NOMEAÇÃO dos MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Portaria: 220103.002/2022 03/01/2022

NOMEAÇÃO dos MEMBROS para atuarem nas licitações na modalidade PREGÃO

Portaria: 220103.003/2022 03/01/2022

DESIGNAÇÃO dos servidores para comporem a EQUIPE DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES

Portaria: 220103.008/2022 03/01/2022

NOMEAÇÃO de MARIA DO SOCORRO MARTINS SAMPAIO FARIAS para o cargo de DIRETOR(A)

DECRETO: 001/2022 03/01/2022

Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências.

DECRETO: 002/2022 03/01/2022

Regulamenta a Lei Municipal nº 1.035/2021, de 15 de dezembro de 2021, que autoriza o Poder Executivo implantar o Programa HORA DE TRATOR AGRÍCOLA.

Portaria: 230102.001/2022 02/01/2022

NOMEAÇÃO de FRANCISCA ATILA MARTINS BEZERRA para a Função de CONSELHO TUTELAR

Portaria: 211231.004/2021 31/12/2021

EXONERAÇÃO de FRANCISCO ENIO ALVES BARROS do cargo de CHEFE DE DIVISÃO

Portaria: 211231.003/2021 31/12/2021

EXONERAÇÃO de MARCILIO DIONISIO SARAIVA CID do cargo de CHEFE DE DIVISÃO

Portaria: 211231.002/2021 31/12/2021

EXONERAÇÃO de ALEX BARBOSA GOMES do cargo COORDENADOR

Portaria: 211231.001/2021 31/12/2021

EXONERAÇÃO de GONÇALO LUÍS RODRIGUES DA SILVA do cargo de COORDENADOR

DECRETO: 088/2021 24/12/2021

Regulamenta o projeto NATAL MAIS FELIZ, instituído pela Lei Municipal nº 1.032, que dispõe sobre a distribuição e entrega de brinquedos a crianças carentes do Município.

DECRETO: 089/2021 24/12/2021

Dispõe sobre o recesso administrativo nas repartições públicas municpais e dá outras providências.

Portaria: 211223.001/2021 23/12/2021

EXONERAÇÃO de MARIA MAFIZA RODGUES MUNIZ do cargo de MERENDEIRA

DECRETO: 087/2021 22/12/2021

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO

Portaria: 211220.001/2021 20/12/2021

EXONERAÇÃO de ANTONIO VIANA DE PAULO do cargo de ZELADOR

Portaria: 211215.001/2021 15/12/2021

CONCESSÃO de LINCENCÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (SEM REMUNERAÇÃO) de LIGIA GASPAR DOS SANTOS

LEI MUNICIPAL: 1035/2021 15/12/2021

AUTORIZA A CRIAÇÃO E REGULEMENTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORA DE MÁQUINA GRATUITOS OU SUBSIDIADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE, ATRAVÉS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HORA TRATOR AGRÍCOLA

Portaria: 211214.001/2021 14/12/2021

NOMEAÇÃO de EDNA MARIA MARTINS PAIVA GOMES para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO

DECRETO: 086/2021 09/12/2021

Institui o Comitê Gestor Intersetorial Municipal da Primeira Infância de Hidrolândia/CE e dá outras providências.

Portaria: 211206.001/2021 06/12/2021

NOMEAÇÃO de MARIA JESSICA MARTINS OLIVEIRA para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL

Portaria: 2101206.002/2021 06/12/2021

DESIGNAÇÃO de MARIA JESSICA MARTINS OLIVEIRA como responsável pelo FMDCA e FMDPI

LEI MUNICIPAL: 1034/2021 06/12/2021

DISPÕE SOBRE O RATEIO DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM OS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 211203.001/2021 03/12/2021

EXONERAÇÃO de MARIA DO SOCORRO MARTINS SAMPAIO FARIAS do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL

Portaria: 211201.004/2021 01/12/2021

NOMEAÇÃO de FRANCISCO FELIPE PAIVA DE OLIVEIRA para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO

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