VACÂNCIA do cargo de Professor Público Municipal JOÃO RODRIGUES MAGALHÃES.
Constituição de Comissão para processar e julgar os chamamentos públicos.
Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências.
Ceder a servidora publica municipal, Sra. Sara Jamile Mesquita Martins, para prestar serviço junto á Prefeitura do Município de Crateús.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 982/2019, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTES A FAMILÍAS CARENTES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CONCESSÃO DE RECONHECIMENTO DE ULTILIDADE PÚBLICA PARA SOCIEDADES CIVIS, ASSOCIAÇÕES COM ATIVIDADE SOCIAL, RECREATIVA OU ESPORTIVA, INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS, DE PESQUISAS CIENTÍFICAS E FINS CULTURAIS; E FUNDAÇÕES CONSTITUÍDAS NO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que indica e dá outras providências.
Declara de utilidade pública para afins de desapropriação o imóvel que indica e dá outras providências.
Concede licença para tratar de interesses particulares (sem remuneração) à servidora Raimunda Adriana Barros Cunha e dá outras providências.
EXONERAÇÃO do cargo de CHEFE DE DIVISÃO, a Sra. ANA JOMARA PAIVA.
Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências.
Declara em situação anormal, caracterizada como DITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetados pela estiagem - COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR ACORDO PARA QUITAÇÃO DE DÍVIDAS FISCAIS JUNTO AO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA NO ESTADO DO CEARÁ (CRF-CE), RELATIVOS A PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EXTRAJUDICIAIS E JUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O AUXÍLIO FINANCEIRO INDENIZATÓRIO - AFI AOS PROFISSIONAIS QUE ESTÃO DIRETAMENTE LIGADOS ÀS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEÇÃO de FRANCISCA ATILA MARTINS BEZERRA para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO TIPO 5
EXONERAÇÃO de FRANCISCA ATILA MARTINS BEZERRA do cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR
Concede licença para tratar de interesses particulares (sem remuneração) à servidora Emanuela Maria Martins De Medeiros Mororó e dá outras providências.
Concede licença para tratar de interesses particulares (sem remuneração) ao servidor Francisco George da Silva e dá outras providências.
EXONERAÇÃO do cargo de COORDENADOR(A) do Município de Hidrolândia
CONCESSÃO de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES (SEM REMUNERAÇÃO).
Dispõe sobre gratificação por função para os seridores que indica e dá outras providências.
EXONERAÇÃO, a pedido, de MARIA NESY MARTINS MOURÃO, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO
Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências.
Altera o caput do art. 1º, do decreto municipal nº 060, de 26/07/2021, que prorroga o prazo de vigência do dia 27 de julho a 09 de agosto de 2021, antecipando o referido período para o dia 26 de julho a 08 de agosto de 2021, e dá outras providências.
Prorrogar, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a partir de 29/07/2021, o prazo de conclusão do Processo Administrativo nº 001/2021.
Ampliação de Carga Horária de ÁDMA JARYNA MORORÓ MARQUES, ocupante do cargo de professora na rede municipal.
EXONERAÇÃO de ANTONIO ALAN SANTOS GOMES do cargo de DIRETOR
EXONERAÇÃO, a pedido, de RAIMUNDO ITAMAR XAVIER.
Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela estiagem - COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências.
Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de HIdrolândia/CE, e dá outras providências.
