NOMEAÇAO de FRANCISCA SYBELLE SOUSA FREITAS para o cargo de CHEFE DE DIVISAO

Nomeia os Novos Membros do Conselho Municipal de Saude e da outras providencias

Declara a utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que indica e dá outras providências.

CONCESSAO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES de ANA JAYRA FARIAS ARAUJO

EXONERAÇAO A PEDIDO DE TEREZINHA VIEIRA DE ABREU

EXONERAÇAO de IZABEL MOREIRA SAMPAIO do cargo de MERENDEIRA

Dispoe sobre a prorrogaçao do isolamento social para enfrentamento da Emergencia de Saude Publica decorrente do Novo Coronavirus (Covid-19) no Municipio de Hidrolandia/CE, com atividades liberadas, e da outras providencias

Dispõe sobre a instalação de um busto permanente em homenagem ao Senhor Antonio de Paiva Timbó (in memoria), na Praça da Matriz de Hidrolandia/CE, e dá outras providencias.

NOMEAÇAO de CAIO CESAR PERES BEZERRA para o cargo de ASSESSO TECNICO TIPO 4

NOMEAÇAO de JOSE EVANDRO PONTES PAIVA para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 3

NOMEAÇAO de MARIA SAMYLLE OLIVEIRA SOARES para o cargo de COORDENADORA

NOMEAÇAO de FRANCISCO CARLOS RODRIGUES DA SILVA para o cargo de COORDENADOR

NOMEAÇAO de EUGENIA GERLANE RIBEIRO DE OLIVEIRA para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 3

NOMEAÇAO de FRANCISCO WILAS ARAUJO SOUSA para o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO

REMOÇAO de FRANCISCA LUCIA ALVES DE LIMA

EXONERAÇAO de EGENA MOURAO MESQUITA do cargo de CHEFE DE DIVISAO

EXONERAÇAO de CAIO CESAR PERES BEZERRA do cargo de CHEFE DE DIVISAO

EXONERAÇAO de JOSE EVANDRO PONTES PAIVA do cargo de CHEFE DE DIVISAO

EXONERAÇAO de MARIA SAMYLLE OLIVEIRA SOARES para o cargo de DIRETOR(A)

EXONERAÇAO de FRANCISCO VINICIUS DA SILVA BEZERRA do cargo de DIRETOR ESCOLAR

EXONERAÇAO de EUGENIA GERLANE RIBEIRO DE OLIVEIRA do cargo de COORDENADOR

NOMEAÇAO de FRANCISCO CARLOS RODRIGUES DA SILVA do cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 3

EXONERAÇAO de MARIA MARCLEANE PEREIRA DE SOUSA do cargo de CHEFE DE DIVISAO

DISPOE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO (LIBERDADES ASSISTIDAS - LA E PRESTAÇAO DE SERVIÇO A COMUNIDADE - PSC)

Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergencia de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolandia/CE, nos termos do Decreto nº 010, de 30/01/2022, alterado pelo Decreto Municipal nº 012, de 13/02/2022, e dá outras providencias.

ALTERA TABELA DE VENCIMENTOS CONSTANTES NO ANEXO IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 630, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009 (PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE HIDROLÂNDIA)

APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA PMPI DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A TABELA DE COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 912, DE 09/11/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVISA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVISA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.