Prefeitura de Hidrolândia

Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 236 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 11:17:11

Lei Municipal: 1142/2025 18/06/2025 · DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA VAQUEJADA DO DISTRITO DE BETANIA, REALIZADA NO PARQUE BARTO VERAS, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE HIDROLANDIA CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1141/2025 18/06/2025 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, CONCESSÃO E FIXAÇÃO DE VALORES DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA/CE, EM VIAGENS OFÍCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1140/2025 18/06/2025 · Dispõe sobre a criação de unidade escolar e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1139/2025 18/06/2025 · Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder premiação em pecúnia no Campeonato Municipal de Futsal 2025 e dá outras providencias.Acessar Lei Municipal: 1138/2025 18/06/2025 · Institui o Programa Municipal de Incentivo às Organizações Sociais, dispõe sobre a qualificação destas entidades e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1137/2025 18/06/2025 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS OU APOAIDAS PELO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA, ESTADO DO CEARÁ, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 975/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1136/2025 18/06/2025 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.122 DE 14 DE JANEIRO DE 2025, PARA INCLUIR O CARGO DE COORDENADOR DA MERENDA ESCOLAR NA COORDENADORIA DE GESTÃO EDUCACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE HIDROLÂNDIA/ CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1135/2025 04/06/2025 · DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE CARGOS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1134/2025 02/06/2025 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA INOMINADA LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE, COMO RUA ANTÔNIO VIANA BEZERRA (SITONHO BEZERRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1133/2025 02/06/2025 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA INOMINADA LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE, SITUADA EM FRENTE À ESCOLA PROFISSIONALIZANTE FRANCISCA MAURA MARTINS, COMO RUA BASÍLIO MESQUITA PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1132/2025 02/06/2025 · LOAAcessar Lei Municipal: 1131/2025 28/05/2025 · CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE HIDROLÂNDIA A SRA. ANTÔNIA DEROCÉLIA LOPES DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1130/2025 07/05/2025 · PROIBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, AASIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA - CE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1129/2025 22/04/2025 · DENOMINA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA HIDROLÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO, DE "C.E.I. PROFESSORA MARIA AMÉLIA MARTINS TORRES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1128/2025 22/04/2025 · DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE HIDROLÂNDIA/CE E SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER -RELAÇÕES ENTRE SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1127/2025 01/04/2025 · DISCIPLINA DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE.Acessar Lei Municipal: 1126/2025 26/03/2025 · DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE AVISOS CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE COMO DENUNCIAR A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E ESTABELICIMENTOS SIMILARES NO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1125/2025 26/03/2025 · DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERRESSE PÚBLICO PARA AS FUNÇÕES QUE IMDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1124/2025 25/02/2025 · ALTERA TABELA DE VENCIMENTOS CONSTANTE NO ANEXO IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 630, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009(PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE HIDROLÂNDIA).Acessar Lei Municipal: 11153/2025 04/02/2025 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA FUNÇÃO DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1123/2025 14/01/2025 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE EQUIVALENTE AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL CONCEDIDO AOS SERVIDORES ATIVOS DO QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1122/2025 14/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA-CE, CRIA CARGOS, ESTABELECE NOVAS REMUNERAÇÕES, REVOGA LEIS ANTERIORES SOBRE A MATÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1021/2024 16/12/2024 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER PREMIAÇÃO EM PECÚNIA PARA O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL 2024 - 1ª DIVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1119/2024 02/12/2024 · RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÇÃO SERTÃO DE CRATEÚS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1118/2024 23/10/2024 · ALTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER PREMIAÇÃO EM PECÚNIA NO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL 2024 - 2ª DIVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1117/2024 23/10/2024 · REINSTITUI OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA DO ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, REVOGA A LEI 802/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1115/2024 22/08/2024 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM DINHEIRO ÀS EQUIPES CAMPEÃ E VICE-CAMPEÃ, BEM COMO OS SEGUINTES ATLETAS: MELHOR JOGADOR, ARTILHEIRO E MELHOR GOLEIRO, DA 2ª COPA MUNICIPAL DE VETERANOS DE FUTEBOL DE CAMPO DE HIDROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1114/2024 02/07/2024 · CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE HIDROLANDIAAcessar Lei Municipal: 1113/2024 17/06/2024 · DISPÕE SOBRE ATRIBUIR A RUA INOMINADA NO DISTRITO DE IRAJÁ O NOME VICENTE PERES MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1112/2024 17/06/2024 · ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar

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