CREDITO ESPECIAL

LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA

LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE HIDROLÃNDIA-CE

ABRE CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO EXERCICIO 2020

LEI ALUGUEL SOCIAL

Estabelece o piso salarial das categorias Agente de Combate a Endemias e Agente de Saúde vinculados à Secretaria de Saúde do Município e dá outras providências.

Ratifica as alteraçãoes promovidas no contrato de consócio público constitudo pela ratificação das Leis Municipais nº 953, de 21 de maio de 2018, e 974, de 22 de maio de 2019, e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento de anuidades a Organizações Sociais, sem fins lucrativos, que realizam atividades de defesa em favor das políticas públicas e interesses do município e autoriza o Poder Executivo a vincular-se como associado das Organizações Sociais, sem fins lucrativos, que especifica e a pagar as respctivas anuidades e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Hidrolândia nos termos da Instrução Normativa 001/2027, do Tribunal de Constas do Estado do Ceará e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste concedido aos servidores ativos do quadro Própio do Poder Executivo Municipal, efetivos e comissionados, e dá outras providências.

Altrera Tabela de Vencimentos Constante no Anexo IV, da Lei Municipal nº 630, de 14 de dezembro de 2009 ( Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público de Hidrolândia).

Revisa os vencimentos dos cargos efetivos e comissionados constantes no Anexo Único da estrutura Organizacional Básica do Poder Legislativo do Município de Hidrolândia e dá outras providências.

Dispõe sobre nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 625, de 30/11/2009, que dispõe sobre o Dia do Evangélico no Municipio de Hidrolândia/Ce e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do Centro de Abastecimento Farmacêutico (CAF), sobre a denominação da Sala do Consultório Odontológico da Unidade Básica de Saúde Raimunda de Araújo Cid, e sobre a denominação da Sala do Consutório Odontológico da Unidade Básica de Saúde Cosma Maurício da Silva, e dá outras providências.

Denominação da Praça localizada na Rua Raimundo Damásio, Centro, Distrito de Irajá, Municipio de Hidrolândia/CE e dá outras providências,

Institui os títulos de cidadãos honorários de Hidrolândia aos senhores Antônio de Sousa Junior e Robereto Lira Oliveira.

Dispõe sobre a denominação da Sala do Consultório Odontológico da Unidade Básica de Saúde Vereador Francisco Teixeira Lima, localizado no Distrito de Betânia, Municipio de Hidrolândia e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de lotes de propriedade do Município de Hidolândia/CE para famílias carentes e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração e acréscimos de dispositivos na Lei Municipal nº 945, de 29 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Prefeitura Municipal de Hidrolândia/CE e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 511/2016, de 29/12/2016, que institui o Código de Obras e Posturas do Municipio, estipulando novos horários de funcionamento para as diversas atividades econômicas exploradas no âmbito do Municipio de Hidrolândia e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no município de Hidrolândia/Ce e dá outras providências.

Dispõe sobre a realização das competições de futebol, futsal, vôlei, basquete, ciclismo e atletismo amador no Município de Hidrolândia, promovidas pela Prefeitura Municipal e entidades que detenham convênio com o Município.

Institui a Política Municpal do Bem Estar e Proteção Animal de Hidrolândia - PMBEA, e dá outras providências.

Institui Programa de Incentivo aos Professores dos Anos Avaliados pelo Sistema Permanente de Avaliação do Estado do Ceará - SPAECE dos 2º, 5º e 9º anos.

Institui o reajuste escalonado dos vencimentos das categorias Agente de Combate a Endemias e Agente de Saúde vinculados à Secretaria de Saúde do Município e dá outras providências.

Altera Tabela de Vencimentos Constante no Anexo IV, da Lei Municipal nº 630, de 14 de Dezembro de 2009 (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público de Hidrolândia).

Revisa os vencimentos dos cargos efetivos e comissionados constantes no anexo único da Estrutura Organizacional Básica do Poder Legilastivo do Município de Hidrolândia/Ce e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste concedico aos servidores ativos do quadro próprio do Poder Executivo Municipal, efetivos e comissionados, e dá outras providências.

Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMA e dá outras providências.

Dispõe sobre o Conselho e Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas do Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.