Denomina o Centro de Educação Infantil localizado no bairro Nova Hidrolândia, neste município, de "C.E.I. Professora Maria Amélia Martins Torres" e dá outras providências.
Dispõe sobre a restruturação do sistema Municipal de Cultura de Hidrolândia/ce e seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, Inter -relações entre seus componentes, recursos humanos, financiamentos e dá outras providências.
Disciplina Diretrizes para criação da carteira de identificação do autista no âmbito do Município de Hidrolândia/ce.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de avisos contendo informações sobre como denunciar a violência contra a mulher em bares, restaurantes, casas noturnas e estabelicimentos similares no município de Hidrolândia - CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre o processo de seleção pública simplificada para contratação temporária por excepcional interresse público para as funções que imdica e dá outras providências.
Altera Tabela de Vencimentos Constante no Anexo IV, da Lei Municipal nº 630, de 14 de dezembro de 2009(Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público de Hidrolândia).
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE EQUIVALENTE AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL CONCEDIDO AOS SERVIDORES ATIVOS DO QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Hidrolândia-CE, cria cargos, estabelece novas remunerações, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder premiação em pecúnia para o Campeonato Municipal de Futebol 2024 - 1ª Divisão e dá outras providências.
Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções, consubstanciado do contrato de Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Regição Sertão de Crateús, e dá outras providências.
Altoriza o Poder Executivo Municipal conceder premiação em pecúnia no Campeonato Municipal de Futebol 2024 - 2ª Divisão e dá outras providências.
Reinstitui os componentes do Município de Hidrolândia do Estado do Ceará do Sistema Nacional de Segurança Alimentar - SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, revoga a Lei 802/2014 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação em dinheiro às equipes campeã e vice-campeã, bem como os seguintes atletas: melhor jogador, artilheiro e melhor goleiro, da 2ª Copa Municipal de Veteranos de Futebol de Campo de Hidrolândia e dá outras providências.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE HIDROLANDIA
Dispõe sobre atribuir a Rua inominada no Distrito de Irajá o nome Vicente Peres Menezes e dá outras providências.
Altera a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Hidrolândia e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênios, Contratos de Gestão e Parceria com a Associação Conselho de Pastores e Conselheiros de Hidrolândia - CE, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação Conselho de Pastores e Conselheiros de Hidrolândia - CE e dá outras providências.
Dá nova denominação à nova UBS do Centro de Hidrolândia-CE e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder premiação em pecúnia no Campeonato Muncipal de Futsal 2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercíco de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste salarial dos dentistas do Município de Hidrolândia-CE, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a reajustar os vencimentos dos servidores públicos municipais da Administração Pública Direta e Indireta, das categorias que indica, dentro do quadro funcional da Prefeitura Municipal de Hidrolândia e dá outras providências.
Altera Tabela de Vencimentos Constante no Anexo IV, da Lei Municipal nº 630, de 14 de dezembro de 2009 (Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público de Hidrolândia).
Autoriza o Poder Executivo a reajustar os vencimentos dos servidores públicos municipais da Administração Pública Direta e Indireta, das categorias que indica, dentro do quadro funcional da Prefeitura Municipal de Hidrolândia e dá outras providências.
Dispõe sobre a nova estrutura administrativa e organizacional da Câmara Municipal de Hidrolândia e dá outras providências.
Estabelece a forma de remuneração dos membros do Conselho Tutelar de Hidrolândia/CE e dá outras providências.
Altera a tabela do Anexo I da Lei Municipal nº 1.083/2023, de 26/09/2023, que trata dos vencimentos dos cargos comissionados dentro da estruturação administrativa da Prefeitura Municipal de Hidrolândia e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste equivalente ao salário mínimo nacional concedido aos servidores ativos do quadro próprio do Poder Executivo Municipal, ocupantes dos cargos efetivos e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transformar o cargo de Auxiliar de Efermagem para Técnico de Enfermagem, nas condições e situações que indica e dá outras providências.
