Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3209 registros

Portaria: 211103.001/2021 03/11/2021

EXONERAÇÃO de MARIA CLAUDETE RODRIGUES PERES do cargo de CHEFE DE GABINETE

Portaria: 211103.002/2021 03/11/2021

NOMEAÇÃO de JOSE EVANDRO PONTES PAIVA para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO

Portaria: 211103.004/2021 03/11/2021

NOMEAÇÃO de JAIRO DA COSTA LEITÃO para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO

Portaria: 211103.005/2021 03/11/2021

NOMEAÇÃO de ÉGENA MOURÃO MESQUITA para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO

DECRETO: 083/2021 31/10/2021

Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências.

Portaria: 211029.003/2021 29/10/2021

NOMEAÇÃO para compor o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS IDOSO - CMDI

Portaria: 211029.001/2021 29/10/2021

NOMEAÇÃO para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS

Portaria: 211029.002/2021 29/10/2021

NOMEAÇÃO para compor o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE-CMDA

DECRETO: 082/2021 29/10/2021

Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências

Portaria: 211026.003/2021 26/10/2021

CONCESSÃO de LINCENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (SEM REMUNERAÇÃO) de ANTONIO CARLOS MARTINS

Portaria: 211026.001/2021 26/10/2021

CONCESSÃO para FRANCISCA CLEICIANE PERES MESQUITA de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES

Portaria: 211026.002/2021 26/10/2021

EXONERAÇÃO A PEDIDO de FRANCISCA GOMES PEREIRA PASSOS do cargo de ZELADOR(A)

Portaria: 211026.004/2021 26/10/2021

CONCESSÃO à PEDRO LÁZARO MARTINS ALVES de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES

LEI MUNICIPAL: 1030/2021 26/10/2021

ALTERA LEIS MUNICPAIS 851, DE 12/05/2021 E 875, DE 29/09/2015, PARA REAJUSTAR A PERCENTAGEM RELATIVA AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA A CATEGORIA PROFISSIONAL DOS SERVIDORES OCUPADOS DO CARGO DE AGENTE DE COMBATADE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1029/2021 26/10/2021

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 081/2021 25/10/2021

Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências

Portaria: 211021.001/2021 21/10/2021

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULARES (SEM REMUNERAÇÃO), por mais 02 (dois) Anos.

DECRETO: 080/2021 20/10/2021

EVOLUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA

DECRETO: 079/2021 18/10/2021

Convoca os beneficiários do projeto de doação de casas para as familías afetadas pela enchente ocorrida em 2020,estabelece critérios para a distribuição dos imóveis e dá outras providências.

DECRETO: 078/2021 17/10/2021

Mantém o isolamento social para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências.

Portaria: 211015.001/2021 15/10/2021

CESSÃO de MARIA EFIGENIA MESQUITA MORORO para a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA

Portaria: 211014.001/2021 14/10/2021

DEIGNAÇÃO de FRANCISCO NILO CID FREITAS NETO para execer a função de DIRETOR ADMINISTRATIVO.

DECRETO: 077/2021 14/10/2021

Regulamenta a Lei nº 1.021/2021 de 25 de maio de 2021, que autoriza o Poder Executivo implantar o Programa de Formação Continuada com Bolsa - Auxílio aos cidadãos nas áreas de educação, saúde, assistência social, empreendedorismo, agricultura, gestão da rede pública municipal.

Portaria: 211013.002/2021 13/10/2021

EXONERAÇÃO de FRANCISCO NILO CID FREITAS NETO do cargo de DIRETOR

DECRETO: 076/2021 07/10/2021

Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas e dá outras providências.

Portaria: 211006.001/2021 06/10/2021

EXONERAÇÃO a pedido de MARIA FARIAS SIMÕES ARAÚJO por motivo de aposentadoria

DECRETO: 075/2021 03/10/2021

Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências.

Portaria: 211001.003/2021 01/10/2021

NOMEAÇÃO de ANTONIO ALAN DOS SANTOS GOMES

Portaria: 211001.001/2021 01/10/2021

CEDER a servidora GLAUCILENE VIEIRA PEREIRA para prestar serviços junto a Prefeitura Municipal de Santa Quitéria.

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