DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E ACRÉSCIMOS DE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 945, DE 29 DE JANEIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 511/2016, DE 29/12/2016, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS DO MUNICIPIO, ESTIPULANDO NOVOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO PARA AS DIVERSAS ATIVIDADES ECONÔMICAS EXPLORADAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE HIDROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE HIDOLÂNDIA/CE PARA FAMÍLIAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Antonio Jairo da Costa Leitão, Cargo: Chefe de Nucleo, Secretaria: Gabinete da Prefeita Prefeita
Nomeação, Agente: Francisco Railson da Silva Costa, Cargo: Acessor Tecnico Tipo 3, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrario e Rec.hídricos
Exoneração, Agente: Maria Odalice Lima Magalhaes, Cargo: Cirurgiã Dentista, Secretaria: Secretaria de Saúde Saúde
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação Educação
Exoneração, Agente: Antonia Farias Pereira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação Educação
Concessão, Agente: Glaucilene Vieira Pereira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação Educação
Dispõe sobre ajuda de custo para o deslocamento de servidores públicos municipais nos limites do Município de Hidrolândia/CE que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre o ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais.
Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Terezinha Oliveira Peres Mesquita, Cargo: Zeladora, Secretaria: Secretaria de Saúde Saúde
Exoneração, Agente: Maria do Socorro Magalhaes da Silva, Cargo: Zeladora, Secretaria: Secretaria de Saúde Saúde
Exoneração, Agente: Francisca Walnede Martins, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação Educação
Nomeação, Agente: Jose Stelio de Oliveira, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrario e Rec.hídricos
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Ambiente
Ficam os profissionais do magistério, constantes nonAnexo Único deste Decreto, beneficiados com a evolução funcional pela via acadêmica.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DAS COMPETIÇÕES DE FUTEBOL, FUTSAL, VÔLEI, BASQUETE, CICLISMO E ATLETISMO AMADOR NO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA, PROMOVIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL E ENTIDADES QUE DETENHAM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrario e Rec.hídricos
Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais.
Aprova o Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros dea Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI), estabelece sua remuneração e dá outras providências.
Designação, Agente: Joao Hildeberto Pereira Rodrigues, Cargo: Autoridade de Trânsito, Secretaria: Secretaria de Defesa Social e Cidadania
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita Prefeita
Nomeação, Agente: Maria do Socorro Martins Sampaio Farias, Cargo: Acessor Tecnico Tipo 1, Secretaria: Secretaria de Assistencia, Trabalho e Desenvolvimento Social
Exoneração, Agente: Maria Aurenice Mendes Martins, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação Educação
