Dispõe sobre a prorrogação do isolamento social para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Novo Coronavírus, bem como novas normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE, dispondo sobre o procedimento, condições e diretrizes para a gradual retomada escalonada das atividades e dá outras providências.

NOMEAR ANTONIO SIDNEY MOURA SOARES

NOMEAR - THAIS AZEVEDO MARTINS SAMPAIO - CHEFE DE DIVISÃO

NOMEAR LEANDRO SARAIVA SENA - CHEFE DE DIVISÃO

NOMEAR, MARCILIO DIONISIO SARAIVA CID - CHEFE DE DIVISÃO

NOMEAR JAMYYLLE COSTA BESERRA

Nomear a Servidora Pública Municipal , Sra. Izabel Crisrina Lima Soares, para conduzir sindicância acerca dos fatos relativos ao processo licitatório nº PMH-100818- PP01 ( Pregão Presencial).

NOMEAR FRANCISCO NILO CID DE FREITAS NETO - CHEFE DE DIVISÃO

EXONERAR o Servidor Público Municipal FRANCISCO PERES PAULO, ocupante do cargo de ZELADOR, tendo em vista, a concessão da APOSENTADORIA POR IDADE, pelo Instituto Nacional do Seguro Social- INSS e declarar VACÂNCIA do cargo ocupado pelo referido servidor.

DECRETO PRORROGAÇÃO CORONAVIRUS

LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA

Prorroga o isolamento social no Município de Hidrolândia, assim como prorroga a renovação de funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/Ceará, e dá outras providências.

Concede o retorno da licença para tratar de interesses particulares ( sem remuneração) à servidora pública municipal, Sra. Francisca Cleiciane Peres Mesquita, e dá outras providências.

Prorroga o isolamento social, bem como o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Municipio de Hidrololândia, Ceará e dá outras providências.

DECRETO PONTO FACULTATIVO

Prorroga o isolamento social nos termos do Decreto Municipal nº 030, de 01/06/2020, bem como o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia e dá outras providências.

DECRETO ORÇAMENTARIO

DECRETO PRORROGAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33608 DE 30/05/2020.

Designação, Agente: Patrícia Maria Magalhães Torres, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Saúde Saúde

Nomeação, Agente: Andre Luis Farias Freitas, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação Educação

Exoneração, Agente: Francisca Renata Farias Pontes, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Saúde Saúde

NOMEAR a Senhora ANA MARIA BEZERRA PERES MONTEIRO para o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL OLCINO PEREIRA DE SOUSA.

NOMEAR a Senhora ANA MARIA DE FREITAS FARIAS para o cargo de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA MIRIAN FERREIRA DE SOUSA.

GRATIFICAÇÃO

Antecipa as férias dos alunos da rede publica municipal de ensino do mês de julho para o mês de junho do corrente ano, concede férias coletivas aos servidores da secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Fica ampliada a carga horária dos professores da rede municipal de Hidrolândia/CE, que se encontram em efetivo de regência de classe, conforme Anexo Único deste Decreto.

PRORROGA, NO MUNICIPIO DE HIDROLANDIA, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRETAMENTO À COVID - 19.

LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE HIDROLÃNDIA-CE

Nomeação, Agente: Francisco Adriano Farias Lima, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Ambiente

Exoneração, Agente: Joelson Miguel do Nascimento, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Ambiente