Dispõe sobre o ponto facultativo em razão das festejos juninos e dá outras providências.
Dispõe sobre a gratificação por função de que trata a Lei Municipal nº 945, de 29/01/2018, para o servidor que indica e dá outras providências.
Institui luto oficial em razão do falecimento da Senhora Terezinha Mourão Timbó.
Dispõe sobre a gratificação por função de que trata da Lei Municipal nº 945, de 20/01/2018, para os servidores que indica e dá oiytras providências.
