Dertermina a reavaliação dos contratos de acessoria e prestação de serviços embasados nas Leis Federais nº 8666/93 e nº 10.520/02 e demais alterações, junto ao Municipio de Hidrolândia-Ce e adota outras providências.

Institui luto oficial em razão do falecimento do servidor público municipal Antônio Sávio Melo de Sousa.

Dispõe sobre a suspensão das aulas da rede municipal de ensino e do serviço de transporte escolar, em face das fortes chuvas verificadas no território do Município de Hidrolândia, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a gratificação por função de que trata a Lei Municipal nº 945, de 29/01/2018, para os servidores que indica e dá outras providências.