CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HIDROLÂNDENSE AO PE. EMANUEL FRANKLIN JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018.
LEI 936 DE 28/09/2017 QUE VERSA SOBRE A PLANO PLURIANUAL - PPA
DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 519 QUE DISPOE SOBRE AJUDA DE CUSTO PARA DESLOCAMENTO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS NOS LIMITES DOS MUNICIPIOS DE HIDROLANDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE O PPA 2018-2021 (PLANO PLURIANUAL) PARA O MUNICIPIO DE HIDROLANDIA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA A VIGENCIA DA LEI 922/2017, DE 30/01/2017, QUE DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINSITRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLANDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO LICENCIAMENTO E EMPLACAMENTO NO MUNICIPIO DE HIDROLANDIA DOS VEICULOS AUTOMOTORES UTILIZADOS PELAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS À ADMINISTRAÇÃO PUBLICA OU LOCADOS PELO PODER PUBLICO.
INSTITUI SOBRE O DIA DO RALLY NO MUNICIPIO DE HIDROLANDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NA ULTIMA SEMANA DE JULHO, NO MUNICIPIO DE HIDROLANDIA.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº727, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI O BOLSA ALIMENTAÇÃO PARA O MEDICO PARTICIPANTE DO PROGRAMA MAIS MEDICOS PARA O BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA TABELA DE VENCIMENTOS CONSTANTE NO ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 630.
DISPOE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DOS RECURSOS HIDRICOS DO MUNICJPIO DE HIDROLANDIA.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS INSERVIVEIS DO PATRIMONIO PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE O REAJUSTE CONCEDIDO AOS SERVIDORES ATIVOS DO QUADRO PROPRIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLANDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REVISA OS SUBSIDIOS E VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS CONSTANTES NO ANEXO UNICO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BASICA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE HIDROLANDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O MUNICIPIO DE HIDROLANDIA ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCICOS 2017.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES
REGULA O ACESSO A INFORMAÇÃO
LEI DE CRIAÇÃO FUNDO MUNICIPAL PARA OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EXTENSIVAS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PRESIDENTE DA CÂMARA, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
