DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VEREADOR FRANCISCO TEIXEIRA LIMA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE BETÂNIA, MUNICIPIO DE HIDROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE HIDOLÂNDIA/CE PARA FAMÍLIAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E ACRÉSCIMOS DE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 945, DE 29 DE JANEIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 511/2016, DE 29/12/2016, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS DO MUNICIPIO, ESTIPULANDO NOVOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO PARA AS DIVERSAS ATIVIDADES ECONÔMICAS EXPLORADAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE HIDROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DAS COMPETIÇÕES DE FUTEBOL, FUTSAL, VÔLEI, BASQUETE, CICLISMO E ATLETISMO AMADOR NO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA, PROMOVIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL E ENTIDADES QUE DETENHAM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICPAL DO BEM ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL DE HIDROLÂNDIA - PMBEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO AOS PROFESSORES DOS ANOS AVALIADOS PELO SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SPAECE DOS 2º, 5º E 9º ANOS.
INSTITUI O REAJUSTE ESCALONADO DOS VENCIMENTOS DAS CATEGORIAS AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS E AGENTE DE SAÚDE VINCULADOS À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA TABELA DE VENCIMENTOS CONSTANTE NO ANEXO IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 630, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009 (PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE HIDROLÂNDIA).
REVISA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER LEGILASTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE CONCEDICO AOS SERVIDORES ATIVOS DO QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EFETIVOS E COMISSIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE'S, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPÍO DE HIDROLÂNDIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ART. 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 581, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008,QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE HIDROLANDIA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O VALOR DO PISO SALARIAL MINIMO PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO BASICA DO MUNICIPIO DE HIDROLANDIA/CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO DE CRATEÚS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A INDENIZAÇÃO POR DESLOCAMENTO FIXO-IDF PARA DETERMINADAS CATEGORIAS DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLITIOCAS PUBLICAS E INTERESSES DO MUNICIPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E A PAGAR AS FRESPECTIVAS ANUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO UNIVERSITÁRIO INTA - UNINTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE O REAJUSTE CONCEDIDO AO SERVIDORES ATIVOS DO QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EFETIVOS E COMISSIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÓE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 512, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE ISNTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A COMENDA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE HIDROLÂNDIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA-CE, DEFINE CRITÉRIOS PARA LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
