Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Lista de leis Foram encontrados 236 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 11:17:11
Lei Municipal: 1015/2021 29/03/2021 · ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE.Acessar Lei Municipal: 1014/2021 29/03/2021 · CRIA A COMENDA MULHER CIDADÃ NO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNIAS.Acessar Lei Municipal: 1013/2021 26/03/2021 · DISPÕE SOBRE O CUSTEIO TEMPORÁRIO, PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) PARA AS CATEGORIAS DE CONSUMIDORES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1012/2021 15/03/2021 · INSTITUI O BENEFÍCIO ASSISTENCIAL EVENTUAL DE AJUDA AOS PROFISSIONAIS DE COMÉRCIO DE BARES DO MUNICÍPIO EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELA COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1011/2021 15/03/2021 · INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS/FUNDEB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1010/2021 15/03/2021 · RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÃO FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS;. MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ PUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1009/2021 15/03/2021 · DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 512, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1008/2021 15/03/2021 · ESTABELECE O NO PISO SALARIAL DAS CATEGORIAS AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS E AGENTE DE SAÚDE VINCULADOS À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1007/2021 08/01/2021 · DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 PARA A COBERTURA DE DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DE 51 CASAS UNIFAMILIARES TÉRREAS COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 51,90M² NO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1006/2020 19/11/2020 · DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 PARA A COBERTURA DE DESPESAS COM APOIO EMERGÊNCIAL PARA O SETOR CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1004/2020 27/10/2020 · INSTITUI O NO ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA-CE, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 146, III, D, 170, IX E 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1003/2020 28/08/2020 · INSTITUI O AUXILIO FINANCEIRO INDENIZATORIO - AFIAcessar Lei Municipal: 1002/2020 28/08/2020 · INSTITUI BENEFICIO ASSISTÊNCIAL EVENTUAL DE AJUDA AS FAMILIAS CARENTES DO MUNICIPIO EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELA COVID 19Acessar Lei Municipal: 1001/2020 24/08/2020 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA, DEFINE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1000/2020 31/07/2020 · CREDITO ESPECIALAcessar Lei Municipal: 999/2020 28/06/2020 · LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAAcessar Lei Orgânica: /2020 19/05/2020 · LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE HIDROLÃNDIA-CEAcessar Lei Municipal: 998/2020 22/04/2020 · ABRE CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO EXERCICIO 2020Acessar Lei Municipal: 997/2020 13/04/2020 · LEI ALUGUEL SOCIALAcessar Lei Municipal: 996/2020 17/03/2020 · ESTABELECE O PISO SALARIAL DAS CATEGORIAS AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS E AGENTE DE SAÚDE VINCULADOS À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 995/2020 17/03/2020 · RATIFICA AS ALTERAÇÃOES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓCIO PÚBLICO CONSTITUDO PELA RATIFICAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 953, DE 21 DE MAIO DE 2018, E 974, DE 22 DE MAIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 994/2020 17/03/2020 · DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE ESPECIFICA E A PAGAR AS RESPCTIVAS ANUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 993/2020 18/02/2020 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/2027, DO TRIBUNAL DE CONSTAS DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 992/2020 18/02/2020 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE CONCEDIDO AOS SERVIDORES ATIVOS DO QUADRO PRÓPIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EFETIVOS E COMISSIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 991/2020 18/02/2020 · ALTRERA TABELA DE VENCIMENTOS CONSTANTE NO ANEXO IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 630, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009 ( PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE HIDROLÂNDIA).Acessar Lei Municipal: 990/2020 18/02/2020 · REVISA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 989/2019 16/12/2019 · DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 625, DE 30/11/2009, QUE DISPÕE SOBRE O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICIPIO DE HIDROLÂNDIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 988/2019 16/12/2019 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF), SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE RAIMUNDA DE ARAÚJO CID, E SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA DO CONSUTÓRIO ODONTOLÓGICO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE COSMA MAURÍCIO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 987/2019 16/12/2019 · DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA RAIMUNDO DAMÁSIO, CENTRO, DISTRITO DE IRAJÁ, MUNICIPIO DE HIDROLÂNDIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,Acessar Lei Municipal: 986/2019 03/12/2019 · INSTITUI OS TÍTULOS DE CIDADÃOS HONORÁRIOS DE HIDROLÂNDIA AOS SENHORES ANTÔNIO DE SOUSA JUNIOR E ROBERETO LIRA OLIVEIRA.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON