NOMEAÇÃO de FRANCISCA ATILA MARTINS BEZERRA para a Função de CONSELHO TUTELAR

EXONERAÇÃO de FRANCISCO ENIO ALVES BARROS do cargo de CHEFE DE DIVISÃO

EXONERAÇÃO de MARCILIO DIONISIO SARAIVA CID do cargo de CHEFE DE DIVISÃO

EXONERAÇÃO de ALEX BARBOSA GOMES do cargo COORDENADOR

EXONERAÇÃO de GONÇALO LUÍS RODRIGUES DA SILVA do cargo de COORDENADOR

Regulamenta o projeto NATAL MAIS FELIZ, instituído pela Lei Municipal nº 1.032, que dispõe sobre a distribuição e entrega de brinquedos a crianças carentes do Município.

Dispõe sobre o recesso administrativo nas repartições públicas municpais e dá outras providências.

EXONERAÇÃO de MARIA MAFIZA RODGUES MUNIZ do cargo de MERENDEIRA

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO

EXONERAÇÃO de ANTONIO VIANA DE PAULO do cargo de ZELADOR

CONCESSÃO de LINCENCÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (SEM REMUNERAÇÃO) de LIGIA GASPAR DOS SANTOS

AUTORIZA A CRIAÇÃO E REGULEMENTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORA DE MÁQUINA GRATUITOS OU SUBSIDIADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE, ATRAVÉS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HORA TRATOR AGRÍCOLA

NOMEAÇÃO de EDNA MARIA MARTINS PAIVA GOMES para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO

Institui o Comitê Gestor Intersetorial Municipal da Primeira Infância de Hidrolândia/CE e dá outras providências.

NOMEAÇÃO de MARIA JESSICA MARTINS OLIVEIRA para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL

DESIGNAÇÃO de MARIA JESSICA MARTINS OLIVEIRA como responsável pelo FMDCA e FMDPI

DISPÕE SOBRE O RATEIO DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM OS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO de MARIA DO SOCORRO MARTINS SAMPAIO FARIAS do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL

NOMEAÇÃO de FRANCISCO FELIPE PAIVA DE OLIVEIRA para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO

NOMEAÇÃO de TEREZA RODRIGUES DE SOUSA para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO

NOMEAÇÃO de ANDRE LUIS FARIAS FREITAS para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 5

NOMEAÇÃO de WANDA MARIA PERES MARTINS para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 3

Revoga o Decreto nº 065, de 16/08/2021, que declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel localizado no Centro da cidade de Hidrolândia, pertencente ao espólio de Olcino Pereira de Souza e Joana Ferreira de Souza.

CONCESSÃO de RETORNO as atividades funcionais de PEDRO LAZARO MARTINS ALVES

CRIA O DIA MUNICIPAL DO PROTETOR DE ANIMAIS E A SEMANA DO BEM-ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO de DENILCIA RIPARDO GOMES para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO

INSTITUI O PROJETO SOCIAL NATAL MAIS FELIZ, DESTINADO A DISTRIBUIÇÃO E ENTREGA DE BRINQUEDOS A CRIANÇAS CARENTES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REMOÇÃO de JACQUELINE FAUSTINO DA COSTA para exercer suas atividades funcionais CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL

EXONERAÇÃO de FRANCISCO RAILSON DA SILVA COSTA do cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 4

Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências.